Bicentenário: Pacheco destaca papel histórico do Senado na defesa da democracia
A importância histórica do Senado e o compromisso intransigente com a democracia foram alguns dos pontos do discurso do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, na sessão solene desta segunda-feira (25) em homenagem ao bicentenário da instituição. Segundo ele, desde a criação ainda no Brasil Imperial, o Senado tem desempenhado um papel fundamental na elaboração de leis, debates políticos e defesa dos direitos e garantias constitucionais.
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Transcrição
NA COMEMORAÇÃO DO BICENTENÁRIO, O PRESIDENTE DO SENADO DESTACOU O PAPEL DA CASA LEGISLATIVA NA DEFESA DA DEMOCRACIA.
RODRIGO PACHECO LEMBROU A ATUAÇÃO DO SENADO EM DIVERSOS MOMENTOS HISTÓRICOS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A importância histórica do Senado e o compromisso intransigente com a democracia foram alguns dos pontos do discurso do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, na sessão solene desta segunda-feira, em homenagem ao bicentenário da instituição. Pacheco lembrou que, desde a criação, ainda no Brasil Imperial, o Senado tem desempenhado um papel fundamental na elaboração de leis, debates políticos e defesa dos direitos e garantias constitucionais. Ele destacou a participação ativa da instituição em momentos-chave da história, como a abolição da escravatura, a ditadura militar e a redemocratização. E enfatizou a resiliência do Senado diante de desafios, como nas vezes em que o Congresso foi fechado ou dissolvido. Lembrou, ainda, a criação da Assembleia Nacional que deu origem à atual Constituição de 1988 e ressaltou a importância da tarefa atual do Senado:
(Rodrigo Pacheco) "Hoje em dia, o Senado Federal trabalha na defesa do regime da Constituição Federal de 1988, dos seus direitos, das suas garantias. O Senado é uma casa plural, garantidora das liberdades. O Senado atua realizando a boa e verdadeira política, aquela que busca diálogos e consensos num ambiente de divergências naturais."
Citando figuras importantes da história nacional, como Rui Barbosa, Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves, Pacheco enfatizou a defesa dos valores democráticos como princípio fundamental da instituição.
(Rodrigo Pacheco) "Uma democracia substantiva, em que os direitos sociais não sejam meras aspirações nem se restrinjam ao mundo do 'dever-ser'. Uma democracia concreta, em que os princípios e objetivos fundamentais não sejam vistos como promessas, mas como os mais importantes programas de Estado e de Governo. E nós não vamos medir esforços para que isso aconteça."
O presidente do Senado também destacou o papel crucial desempenhado pela Casa na defesa das instituições democráticas durante a pandemia, crises econômicas e ameaças à normalidade institucional. Da Rádio Senado, Pedro Pincer