Senado completa 200 anos nesta segunda e celebra data com sessão especial às 15h
O Senado completa duzentos anos nesta segunda-feira (25). Criada pela Constituição de 1824, que foi outorgada em 25 de março daquele ano, a Casa, ao longo desses duzentos anos, passou por diversas transformações e foi essencial nos momentos mais marcantes da história do Brasil. Abolição da escravatura, Guerra do Paraguai, Golpe de 1964, luta contra a ditadura, reabertura política. Todos esses acontecimentos, de uma forma ou de outra, foram objeto de intensos debates e negociações no Senado.
Transcrição
O SENADO COMPLETA DUZENTOS ANOS NESTA SEGUNDA-FEIRA. CRIADA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1824, OUTORGADA EM 25 DE MARÇO DAQUELE ANO, A CASA PASSOU POR DIVERSAS TRANSFORMAÇÕES AO LONGO DESSES DOIS SÉCULOS E TEVE PAPEL DECISIVO EM MOMENTOS MARCANTES DA HISTÓRIA DO BRASIL.
E A DATA VAI SER CELEBRADA COM UMA SESSÃO ESPECIAL, APRESENTAÇÃO MUSICAL, EXPOSIÇÕES E DIVERSOS PRODUTOS A SEREM LANÇADOS PELOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DA CASA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Se o rádio existisse há dois séculos, certamente seria notícia em todo o país a entrada em vigor da Constituição de 1824, no dia 25 de março daquele ano. Foi com a outorga do texto constitucional pelo imperador dom Pedro I que o Senado passou a existir formalmente no Brasil. A primeira sessão só aconteceu dois anos depois, em 6 de maio de 1826, três dias depois do previsto legalmente.
Se hoje o Senado funciona anualmente do dia 2 de fevereiro ao dia 17 de julho, e do dia primeiro de agosto, ao dia 22 de dezembro, no período imperial, a sessão legislativa durava apenas quatro meses e se iniciava em três de maio. Naquele período, o cargo era vitalício e ocupado por pessoas com mais de 40 anos e renda anual mínima de 800 mil réis. Os príncipes da casa imperial, ao completarem 25 anos, também tinham assento no Senado. Hoje, a idade mínima é de 35 anos.
Essas foram apenas algumas mudanças ocorridas nesses duzentos anos de existência da instituição, que, além de elaborar leis, teve papel decisivo em diversos momentos da história do Brasil. Abolição da escravatura, Guerra do Paraguai, golpe de 1964, luta contra a ditadura, reabertura política. Todos esses acontecimentos, de uma forma ou de outra, foram objeto de intensos debates e negociações no Senado.
Professor de História e consultor aposentado do Senado, Antônio Barbosa citou como exemplo o impasse em torno da posse de João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961.
(Antônio Barbosa) "E foi o parlamento, a partir do Senado Federal, que foi encontrar formas de impedir que o país caísse numa guerra civil. Mais uma vez a solução veio da política, porque a política é a única forma de resolver contenciosos, de resolver problemas. Durante uma semana os políticos da Câmara e dois senadores se movimentaram para encontrar uma saída para impedir que o país entrasse numa guerra civil. Qual foi a saída? O parlamentarismo."
Hoje o Senado está instalado no edifício do Congresso Nacional, em Brasília. Mas antes de a capital ser transferida para o Planalto Central, a casa teve como sedes o Palácio Conde dos Arcos e o Palácio Monroe, no Rio de Janeiro.
Pelos corredores desses prédios, circularam senadores e senadoras como a princesa Izabel, a primeira senadora, Duque de Caxias, Rui Barbosa, que é o patrono da casa, Getúlio Vargas, Pinheiro Machado, Tancredo Neves, Magalhães Pinto, Petrônio Portela, Darcy Ribeiro, Juscelino Kubtischek, Itamar Franco, Paulo Brossard, Abdias Nascimento e tantos outros.
Uma sessão especial vai marcar a celebração dos 200 anos do Senado neste 25 de março. Haverá, ainda, um concerto musical, exposições e o lançamento de diversos produtos pelos veículos de comunicação da casa, como um podcast sobre a história da instituição. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
