Projeto dos "combustíveis do futuro" chega ao Senado
O Senado Federal vai analisar o projeto de lei (PL 528/2020) dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. Na visão do gerente da Asssociação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Carlos Müller, o projeto ajudará da descarbonização da matriz energética. O relator da proposta será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Transcrição
FOI APROVADO NA CÂMARA E CHEGOU AO SENADO UM PROJETO QUE TRATA DOS CHAMADOS "COMBUSTÍVEIS DO FUTURO".
A PROPOSTA AUMENTA O VOLUME DE BIOCOMBUSTÍVEIS NA MATRIZ DE TRANSPORTES DO BRASIL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O projeto dos “combustíveis do futuro”cria programas nacionais de diesel verde, de biogás, de biometano e de combustível sustentável para aviação. Dividido em seis eixos, o texto, que surgiu de uma proposta do Poder Executivo e já foi aprovado pelos deputados, estabelece uma nova margem para a participação de recursos renováveis na mistura dos combustíveis fósseis. De acordo com o texto, a mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. E, a partir de 2025, será acrescentado 1 ponto percentual de mistura de biodisel ao diesel tradicional, até atingir 20%, em março de 2030. Também é prevista uma compensação tributária para usinas de biocombustíveis e destilarias que produzirem combustíveis de fontes agrícolas renováveis, provenientes da cana-de-açúcar, milho e soja. A avaliação das metas ficará por conta do Conselho Nacional de Política Energética. A aposta do setor é a de que os combustíveis do futuro diminuam as emissões de gases do efeito estufa, como avalia o gerente de Relações Institucionais da Asssociação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Carlos Müller.
Carlos Müller: "O projeto que então chega ao Senado ele reconhece, incentiva e valoriza os biocombustíveis nacionais, valoriza rotas tecnológica, como o biodisel. Para você ter ideia, em comparação ao diesel fóssio, a utilização de biodiesel reduz as emissões de gases de efeito estufa de 70 a 94%, dependendo da matéria-prima e do processo Industrial utilizado nessa produção".
O Brasil é o segundo maior produtor de biodisel no mundo. Só fica atrás dos Estado Unidos. Para o relator da Câmara, deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, o incentivo aos biocombustíveis vai trazer emprego e renda ao país.
Arnaldo: "Biocombustíveis rima, sim, com a sustentabilidade, mas biocombustível significa emprego, investimento, renda, combater as desigualdades, criar mais oportunidades no nosso país."
No Senado, o relator do projeto na Comissão de Infraestrutura será Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
