Programa Nova Indústria Brasil será debatido em audiência pública
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou o pedido (REQ 04/2024) do senador Beto Faro (PT-PA) para discutir, em audiência pública, o programa Nova Indústria Brasil - NIB. Anunciado pelo governo federal em janeiro, o programa propõe medidas para impulsonar a indústria nacional até 2033, como subsídios, empréstimos com juros reduzidos, ampliação de investimentos federais e incentivos tributários, com recursos de até R$ 300 bihões. Beto Faro que discutir como o NIB vai atender as regiões menos industrializadas do país.
Transcrição
O PROGRAMA NOVA INDÚSTRIA BRASIL VAI SER TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
OS SENADORES QUEREM DISCUTIR COMO O PROGRAMA PRETENDE TRATAR AS REGIÕES MENOS INDUSTRIALIZADAS DO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES.
Lançado em janeiro pelo governo federal, o Nova Indústria Brasil - NIB - propõe uma série de medidas para impulsonar o setor até 2033. Subsídios, empréstimos com juros reduzidos, ampliação de investimentos federais, além de incentivos tributários e fundos especiais estão entre as ferramentas do Programa. A transição ecológica, a modernização do parque industrial brasileiro e a ampliação de sua autonomia são algumas das metas a serem alcançadas. Os recursos, do BNDES, da Finep e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii, devem chegar a R$ 300 bilhões. Autor do requerimento para discutir a implementação do novo programa de estímulo para a indústria nacional em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional, Beto Faro, do PT paraense, disse que é fundamental debater o tratamento que o programa vai dar para as regiões menos industrializadas do país.
(senador Beto Faro): "Já, inclusive, conversei com o BNDES a necessidade da gente poder, no Senado, estar acompanhando, monitorando, toda a implantação desse projeto no Brasil, que é fundamental para a geração de emprego, renda. E a minha solicitação neste requerimento também tem o sentido de ver como desconcentra inclusive isso, levando esses benefícios à indústria para uma região como a região Norte, que tem sido uma região que, ao longo do tempo, tem sido penalizada nesse sentido."
Para o presidente da CDR, Marcelo Castro, do MDB do Piauí, a audiência está dentro dos temas prioritários em debate na comissão.
" Um requerimento da mais alta importância, um tema atual, muito importante. O Brasil vem se desindustrializando nos últimos anos e nós precisamos dar ênfase a esse aspecto da nossa reindustrialização. E evidente que o que Vossa Excelência está propondo, audiência pública para ver as possibilidades de desconcentração das indústrias no Brasil, que elas possam ser regionalizadas, vem bem de acordo com o tema aqui da nossa comissão."
Aprovado o requerimento, a audiência pública ficou agendada para o dia 16 de abril. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
