Projeto prevê contribuição previdenciária de empresa que reduzir vagas por conta da automação

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UM PROJETO DE LEI PREVÊ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE EMPRESA QUE REDUZIR MÃO-DE-OBRA POR CONTA DA AUTOMAÇÃO. A IDEIA É QUE O RECURSO POSSA COBRIR PARTE DOS BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES QUE FICAREM DESEMPREGADOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Por conta do avanço tecnológico, muitas empresas buscam a redução de custos mediante automação. Ou seja, o mundo do trabalho vem sendo alterado, com a extinção de funções e a substituição de trabalhadores por máquinas e programas de computador. Na avaliação do senador Weverton, do PDT do Maranhão, a dispensa desses trabalhadores traz despesas para os cofres públicos. O parlamentar cita como exemplo o pagamento de parcelas do seguro-desemprego, assistência social e, inclusive, o processo de requalificação profissional. E, para Weverton, não é justo que o governo arque sozinho com a conta. Pelo texto, as empresas que reduzirem a utilização de mão-de-obra em decorrência de processo de automação deverão contribuir para o INSS com uma alíquota de 3% sobre sua receita bruta, no lugar de pagarem valor correspondente a 20% da folha de pagamento. O objetivo é custear parte dos benefícios dos trabalhadores que ficarem desempregados. Weverton defende que a iniciativa fará com que o financiamento da seguridade social seja mantido. Senador Weverton (PDT-MA): "A tributação dos robôs ou da automação se faz necessário uma vez que os empregados são tributados e contribuem para a previdência social. Quando o robô toma o seu lugar, a empresa nada recolhe aos cofres públicos e deixa o Estado com a responsabilidade de prover seguro desemprego, assistência social e requalificação profissional aos desempregados." O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais e depois seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Bianca Mingote.