Segue para votação no Plenário projeto sobre Dia Nacional de Combate ao Estupro
A Comissão de Educação aprovou o projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro (PL 5708/2019). O texto determina que os entes federativos e as instituições públicas promovam eventos e medidas educativas de conscientização da população para o enfrentamento desse tipo de crime. A relatora, Damares Alves (Republicanos - DF), alterou a data originalmente proposta, 31 de outubro, para o dia 31 de janeiro porque no Carnaval, segundo ela, a ocorrência do crime aumenta. A proposta foi encaminhada para votação no Plenário do Senado.
Transcrição
OS SENADORES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVARAM A PROPOSTA QUE CRIA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ESTUPRO.
A DATA ESCOLHIDA É O DIA 31 DE JANEIRO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro é da ex-deputada Margarida Salomão, do PT de Minas Gerais, e tem como objetivo estimular a adoção de medidas para a prevenção desse tipo de crime no Brasil. O texto determina que os entes federativos e as instituições públicas deverão promover eventos e medidas educativas que ajudem a despertar a consciência da população para o enfrentamento do crime de estupro. Dados estatísticos e informações que contribuam para a redução da incidência desse crime deverão ser divulgados. A relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que a violência sexual contra meninas e mulheres é a violação de direitos humanos mais comum em todo o mundo. Para ela, o projeto é muito oportuno diante do aumento do número de estupros registrado nos últimos anos no Brasil.
" A cada 8 minutos, uma menina, uma mulher foi estuprada no primeiro semestre do ano de 2023 no Brasil. Maior número da série inicada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram registrados mais de 34 mil casos de estupro e estupro de vulnerável, de meninas e mulheres, de janeiro a junho, o que representa um aumento de 16,3 por cento em relação ao mesmo período no ano de 2022. Os dados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de polícia de todo o país e podem ser ainda maiores dada a subnotificação de casos de violência sexual".
Em seu relatório, Damares alterou a data de 31 de outubro, originalmente definida no projeto como o Dia Nacional de Combate ao Estupro, para o dia 31 de janeiro.
" A data antecede as folias do carnaval que historicamente marcam uma elevação da ocorrência deste tipo de crime."
Aprovada na Comissão de Educação, a proposta segue agora para votação no Plenário. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
