Senado cria Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

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O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CRIA O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL O OBJETIVO É ESTIMULAR O BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei da deputada Maria Arraes, do Solidariedade de Pernambuco, que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A proposição tem por objetivo instituir certificação a ser dada pelo governo às empresas que adotem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores. O certificado será concedido por comissão nomeada pelo governo federal, que será responsável por analisar a conformidade das práticas desenvolvidas pela empresa com as referidas diretrizes, entre elas a implementação de programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho e o combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas. O certificado terá validade de dois anos, sendo necessária nova avaliação para a concessão de mais prazo.  Para a relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, o certificado reverterá em melhoria da imagem das empresas perante seus parceiros, consumidores e colaboradores, além de contribuir para os esforços do país na promoção da saúde mental e do bem-estar. Reforçando a importância do tema, a própria ONU recentemente lançou estratégia para incrementar o bem-estar psicológico de seus funcionários e colaboradores. Nesse contexto, a proposição veicula estratégia que premia o comportamento das empresas, incentivando seu engajamento voluntário na promoção da saúde mental e do bem-estar. A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, chamou a atenção para a questão do assédio moral. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer