Senado analisa medidas para prevenção de afogamento infantil

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO DE LEI QUE CRIA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE AFOGAMENTO INFANTIL. A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA ALERTA QUE, NO BRASIL, O AFOGAMENTO É A SEGUNDA MAIOR CAUSA DE MORTES ENTRE 5 E 14 ANOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES. A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de lei que cria medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas ou similares, inclusive em ambientes domésticos. Entre essas medidas estão: manter a criança à distância de um braço, mesmo na presença de um guarda-vidas; treinamento de profissionais especializados; e implantação e utilização de equipamentos de segurança. O projeto é de autoria do senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, e recebeu relatoria favorável do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal. O texto foi lido na CDH pela senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, que assinalou que essa medida pode evitar grande parte dos afogamentos em crianças. Jussara Lima: "O problema de que trata o PL nº 1.944, de 2022, é inegavelmente grave, afinal falamos de milhares de crianças e adolescentes que morrem ou ficam sequeladas anualmente. A supervisão adequada e outras medidas sugeridas na proposição podem evitar a grande maioria dessas trágicas ocorrências." A Sociedade Brasileira de Pediatria alerta que todos os dias morrem cerca de 480 crianças por afogamento em todo o mundo. De acordo com a entidade, no Brasil, essa é a segunda maior causa de mortes  entre 5 e 14 anos e a terceira maior causa externa de mortalidade. Ainda segundo a Sociedade, o problema poderia ser evitado com medidas de prevenção, pois 89% dos casos ocorrem por falta de supervisão das vítimas.  Jussara Lima falou sobre os relatos de pais que perderam seus filhos afogados. Jussara Lima: "Foi extremamente comovente ouvir pais e mães que passaram pelo horror de ver seus filhos afogados, além de profissionais que clamaram pela ação do Estado em defesa das crianças e dos adolescentes. Merecem nossa homenagem e gratidão, mas, além disso, temos a oportunidade de expressar esse reconhecimento em termos práticos." O projeto de lei presta uma homenagem a Susan Delgado, uma criança de apenas 2 anos de idade que perdeu sua vida num trágico afogamento. A proposta segue para análise terminativa na Comissão de Fiscalização e Controle. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Júlia Lopes.