Sessão temática vai debater candidatura de militar da ativa
Os senadores aprovaram em Plenário pedidos para debater em uma sessão temática a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023), que proíbe a candidatura de militares da ativa. Segundo o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), a PEC garante a neutralidade política das Forças Armadas. Contrário a proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não concorda que a limitação seja apenas para os militares. A data da sessão temática será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado.
Transcrição
OS SENADORES VÃO DEBATER A ELEGIBILIDADE DE MILITARES DA ATIVA EM SESSÃO TEMÁTICA.
UMA PEC SOBRE O TEMA FOI APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E AGUARDA POSIÇÃO DO PLENÁRIO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Os senadores vão debater as condições para elegibilidade de militares da ativa em sessão temática. Em 2023, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT baiano, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema. Segundo o texto, o militar que se candidatar para cargos eletivos será transferido para reserva não remunerada no registro da candidatura. Só cabe remuneração se o candidato tiver mais de 35 anos de serviços prestados. O senador sustenta que essa é uma maneira de garantir a neutralidade política das Forças Armadas. A Constituição já proíbe a filiação a partidos políticos, sindicalização e greve dos militares da ativa. Depois de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC foi enviada para análise do Plenário, mas os senadores aprovaram requerimentos para mais debates, uma vez que o tema não está pacificado na Casa. O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, afirma que a PEC impõe condições apenas aos militares.
"No meu ponto de vista, é uma PEC preconceituosa com os militares. Nós não vemos o mesmo tratamento querendo ser dado a outras carreiras de Estado que têm, talvez, até mais influência ou possibilidade de promover algum desvirtuamento da máquina pública do que os militares. Por que só com os militares? Qual o preconceito com os militares?"
Ao analisar a constitucionalidade da proposta na CCJ, o senador Jorge Kajuru, do PSB goiano, afirmou que a PEC permite que os militares desempenhem seus papéis constitucionais.
"Eu ouvi todos os lados e, em nenhum momento, fui radical. A PEC se fundamenta na necessidade de que os militares possam desempenhar com total confiabilidade seu papel na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na manutenção da lei e da ordem, proporcionando benefícios para toda a sociedade brasileira."
A data da sessão temática sobre a PEC será agendada pela Mesa Diretora do Senado. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
