Incentivo à pesquisa científica pode ter dedução no IR

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A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA DOIS PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS A DOAÇÕES PARA PESQUISA CIENTÍFICA, COM ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou uma proposta do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, que autoriza a dedução no Imposto de Renda de doações para projetos de pesquisa científica. A ideia é permitir a compra de insumos, como reagentes e materiais descartáveis. As deduções previstas são de 80% do valor doado, no caso de pessoas físicas, e de 40%, se empresas. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, defende que a ciência seja vista como investimento. "Todo mundo fala 'eu sou a favor da ciência'.  Mas na hora do vamos ver, como por exemplo orçamento, todo mundo sai de lado e pensa como ciência e tecnologia fossse uma coisa acessória. E não é, é essencial, é estratégico. Porque aquilo ali pode reduzir o custo de todas as outras áreas , pode dar um avanço muito grande. 'Ah, coloca de lado, depois a gente se preocupa com isso'. E assim a gente nunca vai pra frente". O relator, senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, alterou a proposta para ampliar o alcance das pesquisas contempladas. O projeto previa inicialmente apenas as da modalidade básica, mas agora inclui ensaios clinícos de pesquisas aplicadas. Ele citou que o benefício fiscal é usado em todo o mundo e funciona como forte incentivo às doações, especialmente nos Estados Unidos. "Somente em 2022, foram doados 59,5 bilhões de dólares para as universidades. Um fator fundamental que explica esse grande volume doado é a possibilidade de dedução do Imposto de Renda devido. A s doações não devem ser encaradas como solução para a carência de recursos para as pesquisas acadêmicas no Brasil, mas sim como uma forma adicional para que o cidadão possa contribuir para projetos que julga interessantes e para instituições de sua estima. A renúncia fiscal nesse caso pode ser vista como verdadeiro investimento no futuro do Brasil", Outro projeto aprovado pela CCT permite o abatimento de até 1% do Imposto de Renda para empresas que doarem itens de pesquisa, como microscópios, estufas e balanças, para instituições públicas de ensino superior. Segundo o autor, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, é preciso encontrar soluções para o corte de verbas das universidades e institutos públicos. Os dois projetos seguem para a Comissão de Assuntos Econômicos, para decisão terminativa, sem necessidade de passar pelo Plenário. Da Rádio Senado, Marcella Cunha