Comissão de Meio Ambiente aponta desafio na universalização do saneamento básico no Brasil

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A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. O TEXTO ALERTA QUE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DE TODOS OS GESTORES PÚBLICOS DO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES. A Política Nacional de Saneamento Básico foi aprovada em 2007 e estabelece a meta de universalizar o acesso a água potável a 99 por cento da população até 2033. No caso da coleta de esgotos, pelo menos 90 por cento dos brasileiros devem ser atendidos. O relator da política pública,  senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, explicou que é preciso combater a perda de água na distribuição, da ordem de 40 por cento. E que se isso não for feito, será necessário aumentar a captação em 70 por cento. De acordo com o relatório, 84 por cento da população já tem acesso à distribução de água, número que chega a 93 por cento se levarmos em conta apenas a população urbana. Já a rede de coleta de esgotos chega a bem menos pessoas, só 58 por cento. Os números da coleta domiciliar de resíduos sólidos são melhores, com 98 por cento dos brasileiros atendidos pelo serviço nas cidades. No entanto, a coleta seletiva ainda é incipiente, apontou Confúcio Moura. ''Apenas 32 por cento dos municípios implementam alguma forma de coleta seletiva e 15 por cento dos rejeitos ainda são encaminhados para lixões''. As disparidades regionais também ganharam destaque. Um bom exemplo é a coleta de esgoto, que chega a 82 por cento da população na Região Sudeste, mas atinge apenas 14 por cento na região Norte. O senador disse que nas audiências públicas, a necessidade de regionalização do serviço, de segurança regulatória e de  aumento nos investimentos foi um consenso entre os especialistas. '' Para o alcance da universalização, são necessários investimentos de 890 bilhões, quase um trilhão, considerando a expansão da rede e a recuperação da que já existe.'' Para Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, a leitura do relatório trouxe lembranças da infância na periferia da cidade de Vitória. Contarato destacou que é a população pobre quem mais sofre com a precariedade dos serviços de saneamento. '' Eu lembro de uma realidade que me toca aqui com essa política pública. O meu melhor amiguinho, eu acho que ele tinha seis anos, chamávamos ele de Joãozinho. Ele faleceu quando ele caiu dentro de uma valão ao céu aberto. Ou seja, saneamento básico. Essa é a realidade do Brasil que ainda existe.'' Confúcio Moura elogiou o trabalho dos consultores na elaboração do relatório e disse que Senado deve continuar avaliando o cumprimento das metas de universalização, ano a ano, até 2033. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.