Chico Rodrigues propõe isenção de imposto de renda para pessoas autistas

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O SENADOR CHICO RODRIGUES APRESENTOU UMA PROPOSTA PARA ISENTAR O IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS AUTISTAS. SE APROVADA, TERÁ DIREITO À DESONERAÇÃO QUEM GANHAR ATÉ SEIS SALÁRIOS MÍNIMOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, apresentou um projeto para isentar do imposto de renda pessoas com o transtorno de espectro autista. O autismo é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. Dentro do espectro são identificados graus que podem ser leves até níveis com total dependência. Chico Rodrigues argumenta que a condição impõe necessidades específicas de saúde, de educação e de acompanhamento, gerando despesas com o desenvolvimento pessoal e a integração na sociedade. Nesse sentido, o projeto é uma forma de aliviar o orçamento das famílias. O senador explicou que só terá direito à desoneração a pessoa com o transtorno ou representante legal que ganhar até seis salários mínimos. Chico Rodrigues - Estou apresentando ao Senado Federal projeto de lei que isenta a remuneração ou o rendimento recebidos por pessoas com o transtorno do espectro autista ou por seu representante legal, limitado a rendimentos referentes a R$8.472, valor equivalente a seis salários mínimos. O objetivo dessa proposta é desonerar contribuintes que, em virtude de situação pessoais, têm despesas maiores e possuem menor disponibilidade econômica, a exemplo de isenções que já existem em relação a outras enfermidades. O senador aproveitou o discurso em Plenário para citar outras medidas que tratam da qualidade de vida das pessoas com autismo, como locais especializados com terapias complementares. Chico Rodrigues - Creches especializadas, por exemplo, podem ser um importante canalizador para o bem-estar futuro dessas crianças, por serem locais mais adequados para as terapêuticas complementares. Também é importante pensar na criação de espaços especializados para adolescentes e adultos em casos mais severos.Iniciativas legislativas que facilitem as escolhas de tratamento pelos portadores do TEA também devem ser consideradas por este Parlamento. O projeto da isenção do imposto de renda para pessoas autistas será analisado pelas comissões do Senado. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.