Sancionada lei que ajuda a prevenir doping acidental
A Lei 14.806/2024, sancionada na quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, define que a partir de julho, as empresas farmacêuticas deverão alertar o consumidor sobre a presença, nos medicamentos, de substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem. A informação deverá estar nas bulas, rótulos e materiais destinados à publicidade e propaganda dos produtos.
Transcrição
O BRASIL AGORA TEM UMA LEI QUE AJUDA A PREVENIR O DOPING ACIDENTAL.
FOI SANCIONADA A LEGISLAÇÃO QUE OBRIGA O ALERTA, NOS MEDICAMENTOS, SOBRE A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS PARA ATLETAS. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
A partir de julho, as empresas farmacêuticas deverão alertar o consumidor sobre a presença, nos medicamentos, de substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem.
A informação deverá estar nas bulas, rótulos e materiais destinados à publicidade e propaganda dos produtos.
A mudança foi aprovada pelo Senado em dezembro e sancionada agora em janeiro pelo presidente Lula. O objetivo principal é evitar o doping acidental de atletas.
Durante os debates sobre o projeto que deu origem à lei, a relatora no Senado, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, lembrou o caso de Daiane dos Santos, primeira campeã mundial da ginástica artística brasileira, multimedalhista reconhecida pela seriedade de seu trabalho:
Leila Barros: "Entre os inúmeros casos de doping acidental, posso destacar o da ex-ginasta Daiane dos Santos. Ao se submeter a um tratamento estético, a atleta fez uso inadvertido de um medicamento diurético que continha uma substância proibida. Cabe lembrar que a lista de substâncias proibidas é constantemente atualizada, tornando a tarefa de acompanhamento dessas substâncias extremamente complexa para os atletas. Nesse episódio, Daiane foi considerada culpada e suspensa por cinco meses das competições."
O Código Mundial Antidopagem proíbe substâncias como anabolizantes, diuréticos e hormônios, por exemplo. Mas medicamentos de uso comum, como remédios para dor de cabeça, podem conter algum tipo de substância proibida para atletas. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.