Senado aprova fraldários e banheiros familiares em shoppings, hospitais e universidades — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova fraldários e banheiros familiares em shoppings, hospitais e universidades

O Senado quer assegurar fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos ou privados de uso coletivo. A proposta (PLS 430/2018), que já foi enviada para a análise da Câmara dos Deputados, condiciona a liberação do “habite-se” à presença desses espaços. A relatora, Mara Gabrilli (PSD-SP), acredita que a iniciativa traz mais segurança, conforto e dignidade para as crianças e famílias.

21/12/2023, 11h41 - ATUALIZADO EM 21/12/2023, 14h10
Duração de áudio: 01:31
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Transcrição
O SENADO QUER ASSEGURAR FRALDÁRIOS E BANHEIROS FAMILIARES EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO. PROPOSTA, QUE JÁ FOI ENVIADA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONDICIONA A LIBERAÇÃO DO “HABITE-SE” À EXISTÊNCIA DESSES ESPAÇOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei aprovado pelos senadores quer garantir que edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo tenham fraldários e banheiros familiares. A exigência alcançaria, por exemplo, hospitais e centros de saúde, universidades, centros de convenções e centros comerciais. Para isso, condiciona a liberação do habite-se à presença dos banheiros para famílias e fraldários. A relatora, Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, acredita que a iniciativa traz mais segurança, conforto e dignidade para as crianças e seus familiares.  A instalação de banheiros familiares permite à criança fazer uso de sanitários e lavatórios adaptados à sua estatura, em ambiente que costuma ser mais asséptico do que os banheiros usados por adultos. Ademais, garante maior privacidade à criança e ao responsável que a acompanha, contribuindo para reduzir os riscos à sua segurança. Iguais considerações podem ser feitas com respeito aos fraldários. Diante da inviabilidade da instalação de fraldário independente, os banheiros masculino e feminino deverão contar com equipamentos que possibilitem a troca de fraldas em condições adequadas de segurança, higiene e acessibilidade. Os prédios já existentes não precisam seguir as novas determinações, a não ser em caso de novas construções, ampliações ou reformas. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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