Plano Nacional de Educação pode ser prorrogado até 2028
A senadora Professora Dorinha (União-TO) apresentou na Comissão de Educação e Cultura o projeto de lei (PL 5665/2023) que propõe a prorrogação da validade do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2028. A proposta aguarda a definição de um relator. O atual PNE tem validade até junho de 2024.
Transcrição
UM PROJETO APRESENTADO RECENTEMENTE NO SENADO PROPÕE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ATUAL PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ATÉ 2028.
O ATUAL PNE PERDE A VALIDADE EM JUNHO DE 2024. REPÓRTER: LUANA VIANA
A vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, Professora Dorinha, do União do Tocantins, apresentou um projeto de lei que propõe que a validade do Plano Nacional de Educação seja prorrogada até o ano de 2028. O atual PNE perde a validade no dia 25 de junho de 2024. A senadora argumenta que a construção de um novo PNE demora e exige amplo debate; o que vem sendo dificultado pela polarização política que torna a discussão ainda mais lenta e complexa.
Professora Dorinha ressaltou que a prorrogação seria a melhor solução para evitar uma possível lacuna até a aprovação de um novo PNE:
Professora Dorinha: "Olha, eu acho que é um desafio nosso para o ano que vem na área da educação, é a questão do Plano Nacional de Educação. A maioria das metas do atual plano não foram cumpridas. Então eu inclusive, apresentei um projeto para prorrogar da validade do atual plano, sem prejuízo todo o debate e preparação já do novo plano, uma coisa não inviabilizaria, mas só para a gente não ter uma lacuna, porque na outra gestão nós ficamos 10, quase 4 anos sem nenhum plano, né? Então apresentei um PL nesse nesse sentido".
O projeto está na Comissão de Educação e ainda não possui um relator definido. O colegiado terá decisão terminativa sobre a proposta, ou seja, se não houver pedido para nova votação em plenário, ela poderá seguir diretamente para avaliação da Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luana Viana.