Vai à sanção poupança para estudantes do ensino médio da rede pública

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OS SENADORES APROVARAM O PROJETO DE POUPANÇA PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DE TODAS AS MODALIDADE DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA. A MEDIDA, QUE SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, QUER ASSEGURAR PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DESSA FASE DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Os senadores aprovaram projeto de lei que cria poupança para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. A medida proposta pela deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, é considerada essencial para assegurar a permanência e o êxito na trajetória escolar dos jovens brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, já que beneficia estudantes que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. Foi o que apontou a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, relatora do projeto em Plenário, ao detalhar a medida. Teresa - Esse PL traz resposta, na forma de uma política pública robusta, a uma questão fundamental para o país: a necessidade de estimular os adolescentes e jovens a permanecerem no ensino médio e concluírem com sucesso essa etapa. É meritória a previsão de que os aportes sejam feitos em conta pessoal e intransferível do estudante, do tipo poupança social digital, com possibilidade de aplicação dos recursos em títulos públicos federais ou em valores mobiliários, especialmente os formatados para custear a educação superior. A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, elogiou a iniciativa aprovada. Zenaide - Isso é mais um incentivo para deixar os jovens na escola. Uma bolsa de estudante, que ele pode usar a metade e a outra metade numa poupança para quando terminar o ensino médio. Isso tem uma importância fundamental! Não existe outra maneira de reduzir a violência: ou nós temos um olhar diferenciado de exigir recursos para a educação pública neste país, ou nós vamos construir presídios em cada esquina. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, ressaltou a origem de parte dos recursos que serão usados pra viabilizar a nova lei. Izalci - Nós somos favoráveis à aprovação desse projeto, até porque grande parte desses recursos estão sendo financiados com o Fundo Social – que foi, inclusive, uma emenda que apresentei, ainda quando da votação do pré-sal, de que 50% fossem destinados à educação. O projeto de lei segue para sanção do presidente da República. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.