Plenário ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa

Transcrição
VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO E DA MICROEMPRESA. SUGESTÕES NEGOCIADAS ENTRE PARLAMENTARES E GOVERNO FORAM APROVADAS, APESAR DAS CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM MINISTÉRIO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: O Senado aprovou a medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A nova pasta terá regras previstas num projeto de lei de conversão com mudanças feitas pelos parlamentares e que foi aprovado na comissão mista da MP, presidida pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, e acolhido pela Câmara dos Deputados. O relator da MP, deputado Ricardo Silva, do PSD de São Paulo, avalia que as sugestões aprimoram as competências do novo ministério. Ele chamou atenção para os números que demonstram a relevância dos pequenos negócios no país. Ricardo - As microempresas e as empresas de pequeno porte são formadas por quase 21 milhões de empreendimentos no Brasil, o que representa, segundo dados do Sebrae, aproximadamente 99% do total das empresas nacionais, 27% do PIB e 54% dos empregos formais. Ricardo Silva também ressaltou as discussões com representantes do Executivo para alteração da MP. Ricardo - Quero agradecer ao governo pelo acordo que nós fizemos com base neste relatório. Havia uma questão sobre economia criativa. Nós conseguimos dizer que a parte da economia criativa deve manter o seu sistema perante a cultura, mas também deve ir para o empreendedorismo naquilo que se relaciona com o tema, numa competência concorrente. Então agradeço em especial a todos que participaram das discussões e reitero aqui o nosso reconhecimento ao trabalho do ilustre ministro Márcio França. O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, que votou contra a medida, registrou sua crítica à criação da nova pasta. Marinho - Nós estamos tratando da criação do 38º ministério da República. Eu chamo atenção de que, claramente, nós estamos diante de uma situação em que está caracterizado que não há projeto de país, há um projeto de poder, de se criar situações que permitam acolher aliados políticos, em detrimento das necessidades que o país tem de ter uma administração pública eficiente, racional e voltada para os interesses públicos da sociedade brasileira. O projeto segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.