Flash: CCJ sabatina ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao STF — Rádio Senado
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Flash: CCJ sabatina ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao STF

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça com a oitiva de Flávio Dino, indicado  para o Supremo Tribunal Federal, e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República, começou com uma questão de ordem do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe: a sabatina seria feita um candidato por vez ou os dois em conjunto? O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, decidiu pela arguição simultânea e o formato previsto pelo regimento para a sabatina, um senador por vez, com direito a 10 minutos para as perguntas, resposta imediata do interpelado e réplica e tréplica por outros cinco minutos. 

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13/12/2023, 12h00 - ATUALIZADO EM 13/12/2023, 12h01
Duração de áudio: 02:13
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINA NESTA QUARTA-FEIRA O MINISTRO DA JUSTIÇA, FLÁVIO DINO, INDICADO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PAULO GONET, INDICADO PARA COMANDAR A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. APÓS A VOTAÇÃO NA CCJ AS INDICAÇÕES AINDA VÃO PASSAR PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça com a oitiva de Flávio Dino, indicado  para o Supremo Tribunal Federal, e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República, começou com uma questão de ordem do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe: a sabatina seria feita um candidato por vez ou os dois em conjunto? O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, decidiu pela arguição simultânea e o formato previsto pelo regimento para a sabatina: um senador por vez, com direito a 10 minutos para as perguntas, resposta imediata do interpelado e réplica e tréplica por outros cinco minutos. Paulo Gonet fez então sua exposição de currículo e ideias a respeito da PGR. Depois foi a vez do ministro da Justiça e senador licenciado, Flávio Dino, fazer sua declaração inicial como candidato ao Supremo. Os relatores das indicações, Weverton, senador do PDT do Maranhão, e Jaques Wagner, do PT da Bahia, falaram a seguir e o primeiro senador a usar a palavra para questionamentos foi o líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte.  Ele quis saber de Paulo Gonet sobre o inquérito das Fake News que tira do Ministério Público o papel de conduzir investigações e o que ele achou da decisão de censurar previamente um documentário na época das eleições. Aos dois falou que considera existir uma hipertrofia do Poder Judiciário em relação aos outros poderes e perguntou se Flávio Dino sobre o sumiço das imagens do ministério da Justiça do dia 8 de janeiro e se ele teria isenção para julgar ações relacionadas a Bolsonaro. Gonet respondeu que não conhece a fundo o inquérito das fake News para se pronunciar a respeito. Sobre a liberdade de expressão, disse que esta não deve ser plena ou absoluta, deve ser avaliada caso a caso, inclusive no campo eleitoral. Flávio Dino afirmou que entregou as imagens do 8 de janeiro disponíveis. Sobre isenção para julgar o campo político oposto ao do presidente Lula, Dino falou que não pode se pronunciar sobre fatos concretos justamente para não prejudicar o princípio da isenção, caso seja confirmado para o STF. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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