Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
SENADO GARANTE AMPLIAÇÃO GRADUAL DE LICENÇA PATERNIDADE 10 dias a partir de primeiro de janeiro de 2027. Em 2028, serão 15 dias, e a partir de 2029, 20 dias. APROVADO NO SENADO, ACORDO COMERCIAL MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA PODE VALER EM BREVE ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A REGULAMENTAÇÃO DEFINITIVA DA LICENÇA-PATERNIDADE COM SALÁRIO INTEGRAL. A AMPLIAÇÃO SERÁ GRADUAL E ATINGIRÁ OS 20 DIAS EM 2029. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS O texto cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e altera tanto a CLT quanto leis da seguridade social para garantir tratamento mais coerente com a proteção já garantida à maternidade. O projeto prevê que o tempo de licença será ampliado gradualmente: 10 dias a partir de primeiro de janeiro de 2027. Em 2028, serão 15 dias, e a partir de 2029, 20 dias. Ao proferir seu relatório em plenário, a senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão, falou sobre a experiência pela qual passou, após o nascimento de sua filha. Eu sou mãe de dois filhos, isso até me emociona, eu sou mãe de dois filhos, eu tive depressão pós parto, eu tive mastite, eu sofri muito no nascimento da minha primeira filha, e como foi essencial ter o meu marido ao meu lado, cinco dias foram nada, terceiro dia eu tava saindo da maternidade, e como foi importante eu ter ele lado a lado comigo, pra uma troca de fralda, pra uma noite mal dormida, onde eu amamentava, e ele pegava a nenê, colocava pra dar barotinho antes de voltar pra dormir.  Pelo texto, que segue para sanção presidencial, o pagamento do salário-patrernidade será suspenso, cessado ou indeferido, quando houver elementos que comprovem que o trabalhador beneficiário tenha praticado violência doméstica ou familiar ou abandonado criança ou adolescente sob sua responsabilidade. O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O ACORDO COMERCIAL DO MERCOSUL COM A UNIÃO EUROPEIA, QUE VAI AUMENTAR AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E AMPLIAR A OFERTA DE PRODUTOS ESTRANGEIROS NO PAÍS. DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Aprovado pelo Plenário, o acordo do Mercosul com a União Europeia cria um dos maiores blocos de livre comércio do mundo ao eliminar as tarifas de forma gradual. Entre os pontos positivos estão o aumento das exportações agrícolas, maior acesso a equipamentos e maquinários, atração de investimentos e modernização industrial. Por outro lado, entre os desafios estão a forte concorrência para a indústria nacional e maiores exigências ambientais e agrícolas. Mas a relatora, senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, avalia que o acordo Mercosul-União Europeia traz mais vantagens do que desvantagens. É uma coisa de mão dupla o acordo, não só o que nós exportamos, mas o que nós vamos importar de lá. Eu acho que esse acordo tem que ser comemorado. E acordo todo mundo cede um pouco, não existe acordo sem que as partes cedam. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, também comemorou a aprovação do acordo, citando um mercado de 700 milhões de consumidores.   O Brasil vai ganhar muita coisa, primeiro ele vai fazer parte do maior acordo de livre comércio já realizado no mundo. Nós vamos crescer as nossas exportações no primeiro momento no agronegócio, O Parlamento Europeu também precisa ratificar o texto, mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou a sua aplicação provisória. A ATIVISTA MARIA DA PENHA, QUE DÁ NOME À LEI QUE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ESTEVE NESTA QUARTA-FEIRA NO SENADO E DEFENDEU MELHORIAS NA LEGISLAÇÃO. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO o Senado Federal, por meio da sua Procuradoria Especial da Mulher, recebeu a visita da ativista Maria da Penha, que dá nome à lei que combate a violência doméstica no Brasil. Maria da Penha falou da importância da lei batizada em sua homenagem, mas cobrou o aprimoramento da legislação. A lei foi um divisor de águas, só que ela paralisou, ela não está avançando no combate à violência contra a mulher porque a gente tá vendo crimes hediondos. Maria da Penha teve sua trajetória reconhecida em Plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Maria da Penha, você é um exemplo de luta, parabéns pela coragem de enfrentar esta causa. A responsável pela procuradoria, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, lembrou que o Dia Internacional da Mulher exige ação. Cada um de nós desconstruir o machismo, de realmente combater com efetividade a violência que vem nos matando, que vem nos silenciando. A Promul mantém o Zap Delas, que usa o aplicativo WhatsApp para receber denúncias de violência política de gênero. O número é o (61)98309-0025.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.