CCJ aprova Flávio Dino para o STF
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a indicação do ministro da Justiça e senador licenciado, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (MSF 88/2023). O placar, na CCJ, foi de 17 votos favoráveis e 10 contrários.
Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A INDICAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA E SENADOR LICENCIADO, FLÁVIO DINO, PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DINO RECEBEU VOTOS 17 FAVORÁVEIS E 10 CONTRÁRIOS NA CCJ. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o indicado para o Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, respondeu a diversas perguntas dos senadores. O primeiro a usar a palavra foi o líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte. Ele quis saber do ministro da Justiça, Flávio Dino, se ele teria isenção para julgar ações contra o campo político oposto ao do presidente Lula.
Rogério Marinho: "V. Exa. fez afirmações como: "Bolsonaro é um serial killer, é o próprio demônio". Olhe, Bolsonaro hoje lidera seguramente a metade da população brasileira que vota - foi constatado nas últimas eleições, o país está polarizado. V. Exa. acredita que, caso seja Ministro do Supremo Tribunal Federal, terá isenção para julgar o Presidente Bolsonaro ou aqueles que têm uma questão ideológica com afinidade com o bolsonarismo? V. Exa. também afirmou, recentemente, numa entrevista que deu, que o bolsonarismo para V. Exa. é mais perigoso do que traficante, do que marginais perigosos."
O senador licenciado, Flávio Dino, respondeu que não poderia se pronunciar sobre casos concretos.
Flávio Dino: "É claro que eu não posso me pronunciar, porque isso decorreria em impedimento ou suspeição. Então, sobre o inquérito que lá tramita, evidentemente, eu vou me pronunciar no momento próprio, nos autos, e não agora, antecipadamente, porque isso quebraria os deveres de imparcialidade inerentes ao exercício da magistratura."
Senadores como Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, também cobraram Flávio Dino sobre as imagens do ministério da Justiça do dia 8 de janeiro, quando ocorreu a invasão de prédios públicos em Brasília. Dino disse que as imagens disponíveis foram entregues e as que foram descartadas nada acrescentavam às investigações. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
