Rejeitada emenda de Plenário ao projeto que identifica alimentos artesanais de origem vegetal

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A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REJEITOU EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO QUE TRATA DA ROTULAGEM DE ALIMENTOS ARTESANAIS DE ORIGEM VEGETAL. A EMENDA DE PLENÁRIO AINDA SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA. REPÓRTER CESAR MENDES. De autoria da Câmara dos Deputados, a proposta de identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal quer assegurar a autenticidade e a qualidade dessas mercadorias. Para isso, institui o selo ARTE, que passa a identificar produtos com características tradicionais ou regionais. A matéria já havia sido aprovada pelas Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, mas recebeu uma emenda de Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, durante sua análise pelo Plenário. Viana pediu a inclusão, no rótulo desses produtos, das informações nutricionais dos ingredientes. Mas a relatora na CMA, Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, disse que essa exigência já está prevista em outras normas atualmente em vigor no país. '' Entendemos ser meritória a emenda apresentada pelo senador Carlos Viana, que visa assegurar que o consumidor tenha acesso a informações relevantes sobre os alimentos dispostos à venda. Ressaltamos, contudo, que a eventual aprovação de emendas nesta fase de tramitação do projeto determinaria sua devolução à Câmara dos Deputados, postergando a aprovação de uma lei que beneficia os produtores artesanais de produtos alimentícios de origem vegetal de todo o país.'' A emenda de Plenário rejeitada ainda será analisada pela Comissão de Agricultura. Durante a reunião deliberativa, a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, anunciou sua participação na próxima Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 28. '' Estou indo para a COP na esperança de que, a partir de um balanço das ações dos países, que será o foco desse encontro, construirmos pontes para um novo futuro, um futuro que será de qualquer forma duro, pois já não haverá tempo para zerar os efeitos da mudança do clima, que já estamos vivenciando. Teremos que nos adaptar à nova realidade e construir esse novo futuro em um ambiente desafiador e, apesar do difícil cenário, não perderei as esperanças. Enquanto houver quem queira garantir o futuro, com certeza haverá esperança.'' A COP 28 acontece em Dubai, nos Emirados Arabes, de 30 de novembro a 12 de dezembro. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.