CAS aprova Plano de Vacinação em Escolas Públicas

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UM ACORDO ENTRE OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PERMITIU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA O PLANO DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS. A IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS QUE NÃO FORAM VACINADOS FOI RETIRADA DO PROJETO, COMO INFORMA O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que cria o Plano Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Já aprovado pelos deputados, a proposta tem o objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes. O acordo para votação só foi possível depois que o relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, retirou um artigo que permitia ao sistema de saúde identificar os alunos que não comparecessem no dia da imunização. Os críticos do artigo argumentaram que essa exigência discrimina os alunos não vacinados e passa por cima da autonomia dos pais e responsáveis. Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a supressão do artigo preserva a proteção de dados dos menores.  Damares: O acolhimento da emenda 4 hoje já satisfaz essa inquietação que as famílias estavam de expor a criança ou a família em situação vexatória, caso esse dado, essa informação que a criança não se vacinou, vazasse para um outro espaço e não apenas para o serviço de saúde. Durante a reunião, o senador Humberto Costa sustentou que os dispositivos do projeto estão alinhados com o Estatuto da Criança e do Adolescente e que nenhum artigo obriga os pais a vacinarem seus filhos, nem condiciona a matrícula à vacinação. Ele ponderou, no entanto, sobre o risco de transmissão de doenças em ambiente escolar: Humberto: Mas tem algumas questões que precisam ser discutidas e em algum momento serão no Brasil. Por exemplo, existem muitos estados nos Estados Unidos que tudo bem, a criança não precisa ser vacinada, não é obrigado. Mas ela também não pode frequentar a escola, porque uma criança não vacinada pode levar para a escola doenças infecciosas que podem ser transmitidas para as outras crianças, cujas famílias tiveram a preocupação de garantir a vacinação. O projeto que cria o Plano de Vacinação em Escolas Publicas será analisado agora pela Comissão de Educação. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.