Senado deve votar PL dos Agrotóxicos e adesão da Bolívia ao Mercosul — Rádio Senado
Agenda do Plenário

Senado deve votar PL dos Agrotóxicos e adesão da Bolívia ao Mercosul

O Plenário poderá votar nesta terça-feira (28) o PL dos Agrotóxicos (PL 1459/2022), o abono permanência para alunos de baixa renda do ensino médio (PLP 243/2023), a jornada de 30 horas semanais para os psicólogos (PL 511/2017), e o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul (PDL 380/2023). Na pauta de quarta-feira (29), estão dois projetos de interesse da equipe econômica, que aumentam a arrecadação. O primeiro (PL 4173/2023) trata da tributação sobre os investimentos de brasileiros em paraísos fiscais - ofsshores - e de fundo exclusivos, e o segundo taxa as apostas esportivas (PL 3626/2023). O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ressaltou que esta arrecadação vai ajudar no cumprimento da meta fiscal do ano que vem. Já o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), antecipou voto contrário ao projeto das chamadas bets por liberar os caça-níqueis, e defendeu mudanças nos dos fundos para impedir a bitributação.

27/11/2023, 13h43 - ATUALIZADO EM 27/11/2023, 13h43
Duração de áudio: 03:19
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
EQUIPE ECONÔMICA ESPERA A APROVAÇÃO DE DOIS PROJETOS NO PLENÁRIO DO SENADO QUE VÃO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO EM ATÉ 30 BILHÕES DE REAIS NO ANO QUE VEM. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DESTA SEMANA O PL DOS AGROTÓXICOS E A VERBA PARA A BOLSA PERMANÊNCIA NO ENSINO MÉDIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O Plenário do Senado deverá votar nesta terça-feira o projeto que vai facilitar a pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação de agrotóxicos com o estabelecimento de um prazo, que varia de 30 dias a dois anos para o registro do produto. Entre as principais mudanças no PL dos Agrotóxicos está a liberação do produto pelo Ministério da Agricultura e não mais pela Anvisa e Ibama. Também estão na pauta a proposta que permite o uso do superávit deste ano do Fundo Social para bancar um incentivo a ser criado pelo governo federal para estimular os alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio e a que estabelece em 30 horas semanais a jornada máxima de trabalho dos psicólogos. Ainda na terça-feira, os senadores deverão aprovar a adesão da Bolívia ao Mercosul. Na quarta-feira, serão votados dois projetos de interesse da equipe econômica. O primeiro trata da taxação de ativos, incluindo investimentos, de brasileiros no exterior, as chamadas offshores, e os fundos exclusivos com investimentos de uma única pessoa. O segundo cobra impostos das apostas esportivas. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, declarou que essa arrecadação vai ajudar o País a não ter déficit nas contas públicas no ano que vem. E já fez um apelo pela aprovação de uma medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais oriundos de subvenção para investimentos.  Randolfe Rodrigues - Offshore e fundo exclusivo, nós acreditamos que de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões. O PL de apostas, as bets, de R$ 1 bilhão a R$ 5 bilhões. Para nós, era fundamental a instalação da comissão mista da MP 1185, que teria uma previsão de R$ 35 bilhões e R$ 80 bilhões de arrecadação. Esse conjunto é o que é fundamental para o governo apontar e insistir na meta de déficit zero para o próximo ano. O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, criticou o governo por não reduzir os gastos e optar pelo aumento da carga tributária. Ele antecipou voto contrário ao projeto das apostas, mas avisou que se houver mudanças no que trata da taxação dos fundos exclusivos, a bancada oposicionista poderá apoiá-lo.  Rogério Marinho - A questão das apostas, a princípio nós somos contra, porque achamos que a forma como o projeto está instituído, na verdade, ele permite a proliferação de caça-níqueis e isso tem sido em várias cidades do país uma porta da entrada do crime organizado. Na questão dos Fundos Exclusivos e offshore, nós acreditamos que é importante que qualquer cidadão brasileiro pague impostos. Agora nós estávamos preocupados para que não ocorresse bitributação.  Ainda na quarta-feira, está prevista a votação de dois acordos internacionais do Brasil com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, onde está o maior acelerador de partículas do mundo. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

Ao vivo
00:0000:00