Senado debate energia solar em habitações populares — Rádio Senado
Audiência Pública

Senado debate energia solar em habitações populares

O programa Minha Casa Minha Vida já prevê painéis solares para beneficiários, segundo representantes de órgãos públicos. A iniciativa representa economia no orçamento mensal de famílias de baixa renda, conforme ressaltou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. A audiência pública na Comissão de Infraestrutura aconteceu a pedido do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que defendeu o incentivo ao uso de fontes de energia renováveis no país.

23/11/2023, 21h18 - ATUALIZADO EM 23/11/2023, 21h18
Duração de áudio: 03:12
mid.curitiba.pr.gov.br

Transcrição
LEI QUE ENTROU EM VIGOR ESTE ANO PREVÊ MORADIA POPULAR COM ENERGIA SOLAR. NO SENADO, UM DEBATE SOBRE O ASSUNTO RESSALTOU OS BENEFÍCIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Representantes de órgãos públicos e especialistas em energia solar estiveram na Comissão de Infraestrutura do Senado para uma audiência sobre o uso de aquecedores solares nos programas habitacionais do governo federal. Representando a Agência Nacional de Energia Elétrica, Lívia Raggi explicou a regulação da energia solar para habitações que têm painéis instalados com recursos públicos. Lívia - A geração distribuída no programa Minha Casa Minha Vida tá em fase de regulação pela agência. A lei 14.620 trouxe a possibilidade de se utilizar os recursos do programa Minha Casa Minha Vida pra instalação de painéis solares nessas habitações. A Aneel tá atacando agora na regulação a implantação de infraestrutura de energia elétrica pra atendimento do empreendimento e considerando que esse empreendimento agora vai ter os painéis solares ali localmente. Para o coordenador da força-tarefa social da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Michel Sednaoui, deve ser ressaltado o ganho econômico para populações de baixa renda que se beneficiam de moradias com energia solar. Michel - No contexto da habitação popular, a gente tem esse benefício óbvio de criar um poder aquisitivo maior pra toda população que se beneficia, pois 40% do seu orçamento pode ser reduzido em 70%. Isso dá uma redução líquida de 28% dos gastos e despesas recorrentes no orçamento mensal de  uma família. Então esse aumento de poder aquisitivo permite que uma família possa destinar esse orçamento a outros produtos essenciais. A coordenadora de projetos de eficiência energética do Ministério de Minas e Energia, Alexandra Maciel, falou sobre o trabalho que vem sendo feito pela pasta para adotar fontes de energia mais eficientes e baratas para moradias populares. Alexandra - Nos programas de habitação social o ministério tem trabalhado em parceria com o Ministério da Cidades pra que a gente possa pensar em soluções de inovação tecnológica que possam contribuir pra redução do consumo daquele parque de edifícios com a manutenção do conforto. É preciso evoluir no projeto, no design do que é oferecido à população nas diversas regiões do país. Então tem-se trabalhado fortemente pra que as edificações sejam adaptadas às características de cada zona bioclimática brasileira. A audiência pública aconteceu a pedido do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que apontou a necessidade de incentivar o uso de fontes de energia renováveis no país. Astronauta - O Congresso não pode se furtar à sua participação com projetos de lei para que nós facilitemos o acesso à produção de energia renovável. A gente tem que melhorar os nossos sistemas, desenvolver mais tecnologia, reduzir a nossa dependência também da energia hidrelétrica. A energia solar é uma fonte que precisa ser explorada. Nós temos uma dependência bastante grande ainda da China na produção desses equipamentos e nós temos condição de desenvolver inovações incrementais que possam ajudar a se ter mais tecnologia nacional. Também esteve na audiência o representante da Associação Brasileira de Energia Solar Térmica. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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