CRE aprova ingresso da Bolívia no Mercosul — Rádio Senado
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CRE aprova ingresso da Bolívia no Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, a integração da Bolívia ao Mercosul (PDL 380/2023). Os senadores de oposição mudaram o voto com a condição de que uma comitiva da CRE visite a Bolívia para verificar a situação de presos políticos naquele país. A proposta, relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), segue para votação no Plenário do Senado.

23/11/2023, 17h57 - ATUALIZADO EM 23/11/2023, 17h57
Duração de áudio: 02:56
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU O INGRESSO DA BOLÍVIA NO MERCOSUL. SENADORES DE OPOSIÇÃO MUDARAM O VOTO COM O COMPROMISSO DE O COLEGIADO VISITAR O PAÍS VIZINHO PARA VERIFICAR CASOS DE PRESOS POLÍTICOS. O TEXTO SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Aprovado por unanimidade na Comissão de Relações Exteriores, a Bolívia poderá integrar o Mercosul. O senadores da Oposição mudaram seu voto para favorável com o compromisso de o colegiado criar uma comissão para ir à Bolívia e verificar a situação de presos políticos, como explicou o vice-presidente do colegiado, senador Cid Gomes, do PDT cearense.  “O gesto de ser unanime ajudaria. Se a gente faz um gesto de acreditarmos, darmos um crédito de confiança, um voto de confiança, isso nos dá força para abrirmos um canal de negociação. Nós unanimemente aprovamos o ingresso da Bolívia e a Comissão de Relações Exteriores do Senado fará uma composição para que façamos gestões junto à Bolívia e começando pelo Parlamento nesta temática.” Também para o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, a inclusão da Bolívia no Mercosul pode favorecer o diálogo sobre direitos humanos. “Realmente, ela pode abrir caminhos que são positivos para as pessoas que estão presas lá. É como se fosse um voto de confiança condicionado.” Ao sugerir apoio do Itamaraty nesta missão, o senador Sérgio Moro, do União paranaense, lembrou da cláusula democrática do Mercosul, a qual a Bolívia pode não estar adequada em razão de manter presos políticos, como o governador de Santa Cruz, Luis Camacho. Ao concordar que já há dispositivos, como o Protocolo de Ushuaia, que monitora atos antidemocráticos, Sérgio Moro defendeu ações mais contundentes. Sergio Moro “É uma preocupação de fato com democracia e direitos humanos. Precisa sim ter estes mecanismos, mas precisa também ter a iniciativa política. E o papel desta Comissão de Relações Exteriores é exatamente fazer isso. Acolhendo a sugestão de Vossa Excelência, [vamos mudar o voto] pedindo encarecidamente, no entanto a formação desta comissão, [não tenha dúvida da minha palavra. Não duvide] eu pediria a gentileza de integrar esta comissão para me direcionar à Bolívia e para poder justificar a minha mudança de posicionamento.” Na avalição do relator, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, o ingresso da Bolívia no Mercosul possibilita a integração da América latina. “Nós temos que viver um momento novo de integração multilateral. Nós entendemos que a posição geopolítica e geoestratégica da Bolívia também é importante para o Brasil e obviamente para a América Latina.” O protocolo de adesão foi assinado em 2015, em Brasília. Para ser aceita como Estado Parte do Mercosul, a Bolívia ainda precisa ter a aprovação dos Parlamentos dos todos os integrantes do Bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O texto segue para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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