Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde — Rádio Senado
Imposto seletivo

Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde

Na última quarta-feira (8), o Senado Federal conclui a votação da reforma tributária. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), reduz a alíquota para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, mas aumenta a tributação de produtos nocivos à saúde. Como foi aprovada com alterações pelos senadores, a reforma tributária volta para a Câmara dos Deputados. Líderes das duas Casas negociam para que a Câmara aprove a versão do Senado sem alterações.

10/11/2023, 14h15 - ATUALIZADO EM 10/11/2023, 14h15
Duração de áudio: 01:58
Foto: Prefeitura Municipal de Arapoama/SP

Transcrição
REFORMA TRIBUTÁRIA VAI AUMENTAR A TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE. POR OUTRO LADO, TERÃO ALÍQUOTA REDUZIDA OS MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE MENSTRUAL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Aprovada pelo Senado, a reforma tributária vai deixar o sistema mais simples e transparente por meio da unificação de impostos, em consonância com a legislação existente em outros países, como Canadá e Austrália. A proposta vai aumentar a taxação de produtos que são nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebibas alcoólicas e atividades poluentes. O objetivo é desestimular o consumo. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou que a incidência de um imposto seletivo para esses itens promove justiça tributária. Entendemos que a própria proposta de reforma tributária, quando consagra a existência de um imposto seletivo para aqueles bens e produtos que possam ser prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com certeza também vai no caminho de promover mais justiça tributária Por outro lado, está prevista a redução da carga tributária de medicamentos e produtos de saúde menstrual. Para a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, a inclusão desse regime diferenciado vai trazer dignidade para as mulheres de baixa renda. Nós temos dados também de que cada quatro adolescentes que deixam de ir à escola por um período é pela pobreza menstrual, simplesmente por não poderem comprar os itens básicos para a sua higiene menstrual, então é muito importante realmente estar aqui, porque eu acredito que, para além da reforma, vem uma questão social de fazer justiça realmente às pessoas que mais precisam. Aprovada com mudanças pelos senadores, a reforma tributária volta à Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. 

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