Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer é aprovada na CAS — Rádio Senado

Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer é aprovada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer (PL 2.952/2022). A proposta, relatada pelo senador e médico Dr. Hiran (PP-RR), segue para votação no Plenário do Senado. A Cas também aprovou o projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, que Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, a ser celebrado em 3 de março (PL 2875/2023). O texto seguirá para votação dos deputados.

08/11/2023, 13h06 - ATUALIZADO EM 08/11/2023, 13h07
Duração de áudio: 02:51
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER NO SUS. O PROJETO SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto institui no Sistema Único de Saúde a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, que acompanha cada paciente quanto ao diagnóstico e tratamento. A proposta tem o objetivo de diminuir a incidência de câncer, melhorar a qualidade de vida dos pacientes, reduzir a mortalidade e assegurar acesso ao cuidado integral. Segundo a proposta, um banco de dados vai conter os casos suspeitos e confirmados de câncer, a assistência e a posição em filas de espera para atendimento em consultas, exames e outros procedimentos. Também devem ser oferecidos cuidados paliativos para o alívio do sofrimento, incluindo o psicológico, social e espiritual. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, de 2023 a 2025 o país terá 704 mil novos casos. No ano passado, os gastos com a doença foram de R$ 4 bilhões. Ao sugerir o acompanhamento do Tribunal de Contas da União quanto ao cumprimento das medidas, o senador Flávio Arns, do PSB paranaense, relatou a demora no atendimento dos pacientes que dependem do SUS. “A gente faz numa semana, a população em geral tem que esperar mais de um ano. Então há uma desconformidade, uma discriminação, falta de atitude adequada que a gente espera que a lei consiga melhorar isso também. É um desafio grande ter acesso ao médico de maneira rápida que impeça que a doença progrida.” Ao citar que o câncer de mama é a causa de morte mais frequente entre as mulheres e o de próstata o mais comum entre os homens, o senador e médico Dr. Hiran, do PP de Roraima, relator da proposta, ressaltou a importância do diagnóstico precoce. “A importância deste projeto em relação a esta questão que é fundamental que é o diagnóstico precoce. Quero também aqui salientar a importância deste programa para que os pais vacinem seus filhos contra o HPV. Isto significa a gente em 20 anos erradicar totalmente um câncer que também mata mulheres neste país, que é o câncer de colo de útero.” O projeto agora segue para votação no Plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Sociais também aprovou o projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, que Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, a ser celebrado em 3 de março. O texto seguirá para votação dos deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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