CDH aprova programa para amparar órfãos por feminicídio

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A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARA FILHOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. UM DOS FOCOS É A SAÚDE MENTAL DESSES ÓRFÃOS, COMO INFORMA O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que cria a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Orfãos de Feminicídio. O programa tem como princípio o acolhimento humanizado com equipes multidisciplinares que devem atuar para garantir os direitos dessas crianças e adolescentes. Além disso, essa rede de atendimento também deve promover a interação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar, para assegurar a assistência aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Para os órfãos em situação de pobreza, o texto garante a concessão de auxílio financeiro no valor de um salário-mínimo; em consonância com a lei sancionada pelo presidente Lula no último dia 1º de novembro. A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, incluiu no projeto uma diretriz para preservar a saúde mental dos órfãos.  Leila: Sugerimos incluir expressamente a saúde mental, uma vez que um dos elementos integrantes da vulnerabilidade das vítimas indiretas de feminicídio é o trauma a que, possivelmente, foram submetidas. É importante destacar que 8 em cada 10 feminicídios são cometidos pelo parceiro ou ex-parceiro da vítima, que é por vezes pai ou responsável legal dos dependentes dela.  Ao votar pela aprovação do projeto, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, pediu que recursos sejam garantidos para efetivação do programa de proteção. Flávio Arns: É uma situação, sobre todos os pontos de vista, dramática. E essa articulação da educação, da saúde, da assistente social, da justiça, da proteção, tem que ser reforçada esse atendimento multiprofissional multidisciplinar. O orçamento sempre tem que ser reforçado, porque as situações são assim, dramáticas, tem que ser atendidas e tem que haver recursos. O projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso contra a decisão terminativa da CDH. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.