CAS amplia proteção a saúde de trabalhadores de bibliotecas e museus

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE BUSCA PROTEGER A SAÚDE DE TRABALHADORES DE BIBLIOTECAS E MUSEUS. O TEXTO SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.  REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei inclui na Consolidação das Leis do Trabalho o exercício de funções em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória entre os que exigem normas específicas para proteção da saúde dos trabalhadores. A proposta tem o objetivo de proteger quem atua nesses ambientes, que são em geral fechados, com pouca ou nenhuma entrada de sol ou ventilação, podendo causar doenças, principalmente respiratórias devido à umidade, poeira e fungos, por exemplo, como explicou a relatora, a senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano. “Neste sentido, a inclusão do trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória como medida especial de proteção estimulará o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer disposições específicas para as atividades realizadas no âmbito desses locais de trabalho, levando-se em conta as peculiaridades de cada operação ou setor de trabalho.” Teresa Leitão ainda explicou que a proposta não torna estes ambientes insalubres de forma automática, sendo necessária uma perícia no local. Assim, adicionais de insalubridade só serão pagos com a inclusão da atividade em quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho. O projeto segue para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.