CAE aprova isenção de tarifas bancárias para instituições públicas de ensino — Rádio Senado
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CAE aprova isenção de tarifas bancárias para instituições públicas de ensino

As escolas públicas devem ser isentas de tarifas bancárias. É o que diz projeto de lei (PL 2341/2022) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e que deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. A relatora,Teresa Leitão (PT-PE), diz que a medida vai trazer poucas repercussões para as instituições financeiras, mas ganhos consideráveis para as escolas.

07/11/2023, 13h02 - ATUALIZADO EM 07/11/2023, 13h02
Duração de áudio: 00:55
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
AS ESCOLAS PÚBLICAS DEVEM SER ISENTAS DE TARIFAS BANCÁRIAS. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE DEVE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos determina que os bancos não podem cobrar qualquer tarifa pela prestação de serviços realizados em favor de instituições públicas de ensino. Para a relatora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a medida vai trazer poucas repercussões para as instituições financeiras, mas ganhos consideráveis para as escolas. Há, de fato, uma grande assimetria entre as diminutas perdas que terão os bancos, em razão da isenção prevista no PL, e os significativos benefícios que a medida trará à sociedade, à educação e, em especial, às comunidades escolares. A proposta, que já havia passado pela Comissão de Educação, deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não houver  pedido para nova votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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