Senado aprova projeto que reduz filas no INSS e reajusta salário de policiais

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O SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE VISA REDUZIR FILAS NO INSS E REAJUSTAR O SALÁRIO DAS POLÍCIAS DO DISTRITO FEDERAL, AMAPÁ E RORAIMA. A PROPOSTA AGORA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. O projeto de lei aprovado substitui a medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social para reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS. Segundo a proposta, a iniciativa terá duração de nove meses, prorrogáveis por mais três, e trata de ações com prazo expirado ou em análise há mais de 45 dias. Segundo o próprio INSS, mais de 600 mil pedidos administrativos e 1 milhão de perícias médicas aguardam uma solução. O projeto prevê um bônus para os servidores de R$ 68 para redução da fila de benefícios e de R$ 75 para a de perícias médicas. E autoriza a perícia via telemedicina em municípios com poucos médicos. A proposta ainda transforma 13.375 cargos públicos efetivos vagos em 8.935 novos e altera o funcionamento da Funai para permitir contratações temporárias e a realização de concursos públicos, com até 30% das vagas para indígenas. O relator, Weverton, do PDT maranhense, disse que acabar o estoque de processos e perícias pendentes vai dar dignidade a milhares de famílias que aguardam definição para receberem benefícios da Previdência e assistência social. “A proposição fornece a guarida legal necessária para o aperfeiçoamento da máquina administrativa do Governo Federal, influindo sobre diferentes aspectos de sua atuação, que variam desde a redução da fila do INSS até a organização do quadro de cargos da administração federal, perpassando a remuneração e a composição das forças de segurança daqui do Distrito Federal e a gestão das agências reguladoras”. O projeto também confirma o reajuste salarial previsto na MP para bombeiros e policiais militares e civis do Distrito Federal, aumenta o valor do auxílio-moradia e concede indenizações por desgaste e danos físicos e psicossomáticos. E aumenta a Vantagem Pecuniária Especial e o soldo dos PMs e dos bombeiros do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Ao ressaltar a importância da redução de filas do INSS e do reajustes dos policiais, o líder da Oposição, senador Rogerio Marinho, do PL potiguar, criticou a parte do projeto que altera a composição de cargos efetivos vagos. O projeto segue para à sanção. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.