Integrantes da CPI das ONGs criticam atuação do ICMBio no Acre
Alguns senadores que fazem parte da CPI das ONGs reclamaram que o ICMBio vem atuando de forma truculenta contra moradores da Amazônia. O senador Dr. Hiran (PP-RR), por exemplo, acusou o Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio de atrapalharem deliberadamente os investimentos rodoviários na região Amazônica, provocando o isolamento dos estados da região.
Transcrição
SENADORES CRITICAM NA CPI DAS ONGS TRUCULÊNCIA DO ICMBIO CONTRA MORADORES DA AMAZÔNIA.
SEGUNDO SENADOR DO ACRE, PODE TER HAVIDO CONFLITO DE INTERESSE PELO PRESIDENTE DA INSTITUÇÃO TER TRABALHADO EM EMPRESA AMBIENTAL PRIVADA E DEPOIS TER VOLTADO PARA O GOVERNO. REPÓRTER: FLORIANO FILHO
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Oliveira Pires, falou como convidado na CPI das ONGs. Além de responder sobre denúncias de violações e abusos de agentes do ICMBio contra moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, Pires também explicou sua relação e de pessoas próximas com Organizações não Governamentais e empresas ambientais que atuam na Amazônia e recebem recursos de países estrangeiros. O presidente da CPI, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, fez o convite após uma diligência no Acre em que foram denunciados atos violentos inclusive com armas de grosso calibre. O senador disse que os moradores da região tem tido violados seus direitos constitucionais como à educação, além de terem sido vítimas de tratamento desumano e degradante.
São áreas de onde os pequenos agricultores, que moravam há 10, 20, 30, 40, 50 anos, estão sendo expulsos, dessa forma aí. A Guarda Nacional de uma nação chamada Brasil sendo utilizada contra seu próprio povo.
Márcio Bittar, do União do Acre, criticou o fato do presidente do ICMBio ter se licenciado do órgão para trabalhar em empresa que ajuda a elaborar política de licenciamento ambiental. Ainda pior, na avaliação do senador, é que a empresa é financiada com recursos de outros países que criam dificuldades para a implantação de hidrelétricas, especialmente na Amazônia, enquanto promovem o uso de energia solar com equipamentos importados que ocupam mais espaço e custam mais caro para o Brasil.
A pessoa é funcionário público federal, faz parte de um órgão que autoriza ou não autoriza licença; se ausenta do órgão, faz parte de uma ONG que ajuda a fazer pesquisa que orienta o Governo na licença ou não, ambiental, do próprio Governo, e depois volta para o Governo e acaba ocupando a Presidência
Mauro Oliveira Pires explicou que durante o período em que era sócio da empresa ambiental estava de licença sem vencimentos. E disse que o ICMBio não possui armamento pesado.
Dentro do ICMBio, nós não possuímos esse armamento pesado. Isso não acontece. Agora, em atividades de fiscalização,a depender das circunstâncias, exatamente pra evitar alguma situação de conflito, às vezes, os órgãos de segurança também participam: ora é a Polícia Federal, se há indícios, por exemplo, de ilegalidade; ora é a polícia do estado - é assim feito, por exemplo, com a polícia do Estado do Acre, com a polícia do Estado do Amazonas
O senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, criticou o Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio por atrapalharem deliberadamente, em nome da preservação ambiental, os investimentos rodoviários na Amazônia, provocando o isolamento dos estados da região. Da Rádio Senado, Floriano Filho.