CRE vai ouvir o chanceler Mauro Vieira sobre a guerra entre Israel e Hamas — Rádio Senado
Agenda das Comissões

CRE vai ouvir o chanceler Mauro Vieira sobre a guerra entre Israel e Hamas

A agenda das comissões desta semana inclui a presença do chanceler Mauro Vieira para falar sobre o conflito Hamas-Israel e do presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves, para explicar sobre a proteção de dados e a transformação digital do país. Também haverá debate sobre o projeto que inclui a construção de palafitas em áreas alagadiças no Programa Minha Casa, Minha Vida (PL 3481/2019) e do que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2788/2019). Ainda está prevista a votação da ampliação do sistema de cotas para ingresso nas universidades federais (PL 5.384/2020), da proteção à população LGBTQIA+ encarcerada (PLP 150/2021), da regulamentação das Bets (PL 3.626/2023), da economia circular do plástico (PL 2524/2022) e do direito à alimentação (PEC17/2023).

16/10/2023, 13h35 - ATUALIZADO EM 16/10/2023, 13h37
Duração de áudio: 03:26
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
A AGENDA DAS COMISSÕES DESTA SEMANA CONTA COM A PRESENÇA DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA TRATAR DO CONFLITO HAMAS- ISRAEL. ENTRE AS PROPOSTAS QUE PODEM SER VOTADAS ESTÃO A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS, A REGULAMENTAÇÃO DAS BETS, E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional recebe na quarta-feira à tarde o chanceler Mauro Vieira para falar sobre a guerra entre o grupo extremista Hamas e Israel. Ele vai esclarecer a posição diplomática do Brasil em relação ao confronto e explicar a operação do governo federal de repatriação de brasileiros que estão na zona de conflito.Ao condenar os atos terroristas, o presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel, senador Carlos Viana, do Podemos mineiro, cobrou posição clara do Brasil no repúdio ao Hamas. “Nós não apoiamos qualquer tipo de ato terrorista. O Brasil tem que ser muito claro em dizer aos palestinos que o acordo de paz passa por abrir mão de toda e qualquer ação terrorista, Israel tem o direito de existir assim como os palestinos também têm o direito de existir. Então, hoje o Brasil precisa ter uma posição muito clara em relação à existência dos dois povos, mas a completa condenação dos atos terroristas de que o Hamas não quer abrir mão.” Ainda na quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania votará o projeto de lei que atualiza e amplia as possibilidades de ingresso em universidades públicas federais por meio do sistema de cotas e a proposta de emenda à Constituição que considera a segurança alimentar um direito fundamental.  Na terça-feira, a Comissão de Serviços de Infraestrutura vai receber pela manhã o presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves, que vai apresentar o plano de atuação da agência quanto à proteção de dados e a transformação digital do país. E à tarde a comissão vai discutir a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. No mesmo dia, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debate o projeto que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida a construção de palafitas em áreas alagadiças, realidade comum em várias regiões do país, como lembrou o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas. “É o que mais tem na nossa região. Ali, o regime de águas na Amazônia é totalmente diferenciado de outros locais.” Ainda na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos votará o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa, as chamadas bets, e o senador Efraim Filho, do União paraibano vai apresentar o relatório de conclusão do Grupo de Trabalho que avaliou o Sistema Tributário Nacional. Já a Comissão de Educação e Cultura poderá votar aulas com noções de primeiros socorros e prazo para apresentação da carteira de vacinação nas matrículas; e a de Segurança pública vai analisar medidas de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. Já na quarta-feira, a Comissão de Esporte vota a inclusão da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos no Sistema Nacional do Desporto e discute em audiência pública o projeto que cria o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e Áudios no futebol brasileiro. E na quinta-feira, a Comissão de Infraestrutura debate o valor da tarifa de energia comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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