Comissão aprova projeto que reconhece e classifica o vinho como alimento natural

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A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA APROVOU O PROJETO DE LEI QUE RECONHECE E CLASSIFICA O VINHO COMO ALIMENTO NATURAL. O OBJETIVO É TORNAR O SETOR MAIS SUSTENTÁVEL, DE ACORDO COM AS PRÁTICAS INTERNACIONAIS. REPÓRTER FLORIANO FILHO. Internacionalmente, o vinho é considerado um alimento natural por ser um produto feito exclusivamente pela fermentação alcoólica, total ou parcial, dos açúcares do suco de uva. A fruta pode ser fresca ou madura, mas ainda própria para o consumo humano. O processo de fabricação pode ou não usar uma prensa mecânica. No começo de outubro a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou um projeto de lei que reconhece e classifica o vinho como alimento natural. Além de tornar o setor mais sustentável, a proposta pretende seguir as práticas internacionais. A legislação de alguns países e blocos comerciais, como Uruguai e União Europeia, já trata o vinho como alimento. Caso o projeto seja aprovado definitivamente pelo Congresso Nacional, a tendência é que aumente o consumo do vinho, que tem origem agrícola e características funcionais. Por conta dessas características ele foi incluído na chamada dieta mediterrânea, que é considerada benéfica para a longevidade por suas propriedades antioxidantes e para a saúde cardíaca.  O Brasil é um dos principais mercados produtores e consumidores de vinho no mundo e já possui uma variedade considerável de vinhos produzidos localmente. O crescente consumo de importados reflete um mercado que vem se desenvolvendo rapidamente, mas que ainda tem grande potencial. Embora seja seja o 7º país mais populoso, o Brasil é o 14º maior produtor de vinhos do mundo. Uma das barreiras para o desenvolvimento do setor no Brasil é a quantidade de tributos, que ultrapassa os da maioria dos países e regiões do mundo. O consumo per capita do brasileiro ainda é de cerca de 2 litros por ano. Portugueses, franceses ou italianos, por exemplo, consomem uma média de 50 litros per capita por ano aproximadamente. Mesmo em países como Argentina, Chile e Uruguai, o consumo médio per capita anual supera os 20 litros. O relator da proposta, senador Alan Rick, do União do Acre, destacou os impactos econômicos positivos da indústria do vinho no Brasil.  A classificação do vinho como alimento natural fortalecerá esse setor, estimulando investimentos, aumentando a demanda por trabalhadores e apontando para uma possível reconfiguração tributária que seja mais adequada às suas características. Ainda que um possível ajuste de alíquotas não seja automático a partir da redefinição do produto, ela é importante para tal discussão. Assim, se faz necessário que o vinho esteja corretamente classificado na lei de acordo com suas propriedades intrínsecas Outro aspecto importante do setor vitivinícola brasileiro é a geração de empregos. De acordo com a União Brasileira de Vitivinicultura, em 2018, havia mil e cem vitivinícolas cadastradas no Ministério da Agricultura, com cerca de 200 mil empregos criados diretamente. De acordo com a entidade, cada hectare de vinhedo gera um emprego direto e dois indiretos apenas na produção. Isto sem contar os postos de trabalho no restante da cadeia produtiva, que inclui distribuidores, varejistas e setores de hospitalidade, como no enoturismo. O autor do projeto, senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, afirmou que várias regiões do Brasil podem aumentar, e muito, a produção local caso a proposta seja aprovada definitivamente. É importante para que o setor vitivinícola não apenas do Rio Grande do Sul, que é o maior do Brasil, mas do Brasil inteiro. Hoje nós temos uvas maravilhosas no Nordeste brasileiro, no Vale do São Francisco. Então, esse processo aumentou e muito. Logicamente, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os três maiores produtores, mas São Paulo também tem uma grande produção de uva de mesa. O projeto de lei está na Comissão de Assuntos Econômicos, que poderá aprovar a proposta sem precisar ir ao Plenário do Senado, a não ser que haja um requerimento nesse sentido. Da Rádio Senado, Floriano Filho.