CAS aprova emendas ao PL que obriga reconstrução de lábio leporino pelo SUS

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU MODIFICAÇÕES AO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ RECONSTRUÇÃO DO LÁBIO LEPORINO PELO SUS. A PROPOSTA AGORA VOLTA À ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto de lei que obriga o SUS, Sistema Único de Saúde, a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina voltou ao colegiado para votação das modificações feitas em Plenário. Uma delas, do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, evita interpretações de que apenas um cirurgião plástico faça o procedimento, quando pode ser necessária a atuação do cirurgião bucomaxilofacial, por exemplo, como explicou a relatora, senadora Ivete da Silveira, do MDB catarinense. “Tais procedimento não devem ser considerados apenas como tratamento pós-cirúrgico. Sendo assim, é recomendável que o termo ‘plástico’ seja suprimido do texto original para que todas as cirurgias envolvidas na reabilitação da pessoa com fissura labiopalatina sejam previstas de forma ampla, evitando entendimentos equivocados.” No Brasil, todos os anos são registrados quase seis mil casos de bebês com fissuras labiopalatais. Segundo a proposta, quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou logo após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado imediatamente a centro especializado para acompanhamento clínico e programar a cirurgia reparadora, que deverá ser realizada só depois do terceiro mês de vida. A proposta ainda prevê que o paciente receba atendimento pós-cirúrgico em especialidades necessárias a total recuperação, como em fonoaudiologia, psicologia e ortodontia. Agora, o projeto retorna para análise do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.