Comissão Mista sobre Migrações debate sequestro internacional de crianças
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados fez, nesta terça-feira, uma audiência pública para discutir os casos de mães que têm seus filhos levados ao exterior, sem autorização, muitas vezes pelos próprios pais. Essas mulheres afirmaram que travam uma luta para tentar reaver a guarda de seus filhos sem nenhum tipo de suporte dos órgãos diplomáticos, seja aqui no Brasil ou no exterior.
Transcrição
A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS DEBATEU O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS.
AS MÃES QUE TIVERAM SEUS FILHOS LEVADOS PELOS PRÓPRIOS PAIS EXPUSERAM AS DIFICULDADES DE CONSEGUIREM APOIO DO ESTADO BRASILEIRO PARA RECUPERAREM A GUARDA. REPÓRTER LUANA VIANA:
A senadora e presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, afirmou que tem solicitado aos orgãos do Governo Federal medidas mais assertivas de suporte para as mulheres que tiveram os filhos levados pelos próprios pais para outros países, e que agora não conseguem recuperar a guarda. A senadora destacou que muitos homens se utilizam da Convenção da Haia para perpetuarem os abusos e se livrarem das possíveis punições.
Eu tenho apelado para diversos ministérios, como Itamaraty, aqui presente, mas sobretudo para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e para o Ministério das Mulheres para que possamos oferecer apoios para essas mulheres mais, especialmente oferecer proteção para as crianças e adolescentes brasileiros, que muitas vezes não são ouvidos nas suas decisões judiciais, que as obriga a voltar a viver em um país estrangeiro, sozinhas, com pais, muitas vezes abusadores e que se valem da Convenção da Haia para retomar sua posição de poder e perpetuar os abusos.
Karin Rachel Aranha, mãe envolvida em um caso de sequestro internacional de crianças, relatou na audiência a falta de suporte dos orgãos diplomáticos na tentativa de reaver a guarda de seu filho que foi levado ao Egito sem sua autorização. Ela criticou especialmente a embaixada do Egito, no Brasil, que, segundo ela, teria se recusado a prestar qualquer assistência.
Eu não sei onde está o meu filho. A embaixada sequer checou o endereço de onde está o Adam.Eu não vou nem falar o tratamento que eu tenho com a embaixada do Cairo. Eu não vou nem falar o tratamento que eu tenho com a embaixada do Cairo, porque não tem condições. Até hoje, todos os órgãos falam assim para mim, nós estamos acompanhando o caso. É esse, é esse tipo de resposta que eu tenho.
As mães e os demais participantes da audiência destacaram que os tratados e acordos internacionais não protegem as mulheres que têm filhos levados ao exterior, além disso, a ausência de regras efetivas faz com que elas precisem lutar sem o apoio de nenhuma estrutura governamental. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luana Viana.
