Senado vota Desenrola Brasil na segunda-feira

Transcrição
O PROGRAMA DESENROLA BRASIL FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO NA SEGUNDA-FEIRA. O PROJETO MIRA NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E NO LIMITE AOS JUROS DO ROTATIVO. REPÓRTER MARCELA DINIZ. O programa Desenrola Brasil para a renegociação de dívidas pessoais foi enviado ao Congresso em forma de medida provisória, mas acabou tendo suas regras incluídas em um projeto de lei que está em regime de urgência, para que não haja prejuízos ao programa do governo com a perda da validade da MP, no dia 3 de outubro. Aprovado pela Comissão Assuntos Econômicos, o projeto será votado em plenário na segunda, dia 2, em sessão extraordinária convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O relator, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, lamentou que a Casa não tenha tido tempo suficiente para debater melhor o tema; mas defendeu a aprovação do projeto, destacando seu alcance social e o seu potencial de reaquecer a economia:  Não é uma pessoa que está com o nome sujo: são 70 milhões de brasileiros que estão endividados. E esse programa, o Desenrola, é para olhar para pessoas que já estão negativadas, chamar de uma maneira positiva, para melhorar sua autoestima, para resgatar, sim, sua dignidade, e ter uma novo recomeço. Pela experiência que nós temos, 80% das pessoas que buscam acordo é feito o acordo com descontos que chegam a 90%. E eu imagino, agora, nesse novo momento que vamos iniciar, tendo a garantia, inclusive, do governo, de um fundo garantidor de até 5 mil reais para suas dívidas, então, isso é muito importante, vai reaquecer a economia. O projeto mira também nos juros, que no crédito rotativo chegam a 450% ao ano no Brasil. O texto define prazo de 90 dias, contados da data da publicação da Lei, para que o Conselho Monetário Nacional fixe limites para taxas e encargos. Passado o prazo sem essa definição, fica estabelecido o teto de 100% ou seja, a dívida pode, no máximo, dobrar no período de um ano. Rodrigo Cunha espera que isso ajude a acabar com dívidas do tipo "bola de neve": O que a gente quer é que as pessoas que se enrolam no cartão de crédito, elas já não fiquem impossibilitadas de pagar essa dívida para sempre, que é o que acontece hoje, porque uma dívida de R$ 1 mil, em um ano ela passa a ser R$ 5 mil reais, em dois anos, ela já está em R$ 25 mil!     Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner, e no Congresso, Randolfe Rodrigues, firmaram o compromisso de apoiar projeto paralelo do relator para contemplar sugestões que não puderam ser debatidas em razão da urgência na votação do Desenrola. Um dos pontos será a questão das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES. Da Rádio Senado, Marcela Diniz