Desenrola Brasil será votado nesta quinta-feira na Comissão de Assuntos Econômicos
O relator do projeto do Programa Desenrola Brasil, senador Rodrigo Cunha (Podemos -AL), anunciou para esta quinta-feira a votação do projeto que trata da renegociação de dívidas com garantias do governo federal e que também limita os juros do pagamento rotativo do cartão de crédito. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele desistiu de fazer mudanças na proposta para evitar que o Programa fosse paralisado, já que a medida provisória com as regras deixa de valer no dia 3 de outubro. Rodrigo Cunha vai deixar claro no texto que o Conselho Monetário Nacional vai negociar com os bancos que as taxas por falta de pagamento do cartão não vão ultrapassar 100% da dívida. Ele anunciou ainda o compromisso do governo com a sanção de um projeto de lei que trate da renegociação do saldo devedor do FIES. Se aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta quinta-feira, a proposta poderá ser votada pelo Plenário numa sessão extraordinária na segunda-feira.
Transcrição
PROJETO DO DESENROLA BRASIL E QUE REDUZ JUROS DO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO SERÁ VOTADO NESTA QUINTA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
RELATOR NÃO VAI MUDAR A PROPOSTA PARA SER LOGO SANCIONADA, MAS OBTEVE DO GOVERNO COMPROMISSO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DO FIES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator do Programa Desenrola Brasil, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, confirmou para esta quinta-feira a votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos e até terça-feira no Plenário. Se não for aprovada logo a proposta, deixa de valer no dia 3 a renegociação de dívidas dos consumidores com a garantia do governo. Rodrigo Cunha que vai deixar claro no texto que o limite dos juros do pagamento rotativo do cartão de crédito será de 100% e não mais de 400% como é hoje.
Que esse valor de 100% não seja superado na proposta que será feita ao CMN no prazo de até 90 dias da aprovação da ei aqui no Senado. Então, o que nós estamos falando aqui são os juros abusivos de 440% e não adianta colocar essa culpa no consumidor que não paga porque é um componente sim a inadimplência, mas não é o único. Tem muita gordura que dá sim para ser negociada, inclusive, os próprios leilões que já foram realizados demonstram isso com os acordos que ultrapassam a 90%.
Segundo Rodrigo Cunha, o governo declarou apoio a um outro projeto que vai beneficiar os inadimplentes do Programa de Financiamento Estudantil. Ele explicou que se incluísse a renegociação das dívidas do FIES, o projeto voltaria para a Câmara dos Deputados e o Programa Desenrola seria paralisado.
Eu tenho o compromisso do ministro Haddad inclusive do ministro Padilha para que o Brasil olhe para mais de um milhão de brasileiros que estão negativados porque não estão conseguindo honrar as dívidas do FIES. Já tenho compromisso de dois ministros que será dada prioridade em um projeto à parte para que não atrapalhe o Desenrola, mas que também venha desenrolar essas dívidas dos estudantes, que já estão formados na grande maioria e que possam começar uma vida olhando para frente.
Segundo Rodrigo Cunha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, poderá convocar uma sessão extraordinária na segunda-feira para a votação do projeto, já que a medida provisória do programa deixa de valer no dia 3. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
