CAS aprova Abril Verde para prevenir acidentes de trabalho — Rádio Senado
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CAS aprova Abril Verde para prevenir acidentes de trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 1063/2022) que cria a campanha Abril Verde para prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta agora será votada na Comissão de Educação e Cultura (CE).

27/09/2023, 13h28 - ATUALIZADO EM 27/09/2023, 13h33
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Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A CRIAÇÃO DO ABRIL VERDE, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. O PROJETO AGORA SEGUE PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, o projeto de lei cria a campanha nacional Abril Verde para conscientizar sobre a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. Em 2020, quase 450 mil brasileiros se acidentaram no trabalho, número que no ano passado passou de 600 mil, como ressaltou Paulo Paim. “O Brasil fica, infelizmente, entre os países que mais têm acidentes no trabalho no mundo. Então, esta é uma campanha de prevenção, que vai fazer com que o Brasil todo debata com profundidade este tema. É de interesse do empregado e do empregador. Todos ganham com esta campanha de prevenção.” Ao ler o relatório do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, o senador Laércio Oliveira, do PP sergipano, destacou que as inovações tecnológicas geram novas profissões e atividades, que demandam estudos e medidas, bem como acompanhamento criterioso das exigências e impactos sobre a saúde física e mental dos trabalhadores. O senador ainda ressaltou que o alto nível de informalidade dificulta a prevenção de acidentes e doenças laborais a exemplo de ciclistas e motociclistas, que trabalham sem vínculo empregatício e se acidentam ou adoecem em razão da competitividade e do estresse pelo trânsito. Por isso, Laércio Oliveira considera fundamental a campanha Abril Verde. “O controle de acidentes de trabalho e a minimização das doenças ocupacionais depende, por todas essas razões, de conhecimento e de difusão de cautelas e métodos seguros e saudáveis, no que uma campanha nacional muito pode colaborar.” Segundo a proposta, a campanha Abril Verde terá como símbolo um laço esverdeado e durante o mês serão realizadas atividades para conscientização sobre a prevenção dos acidentes de trabalho e do adoecimento ocupacional, bem como para divulgar os direitos referentes à segurança e à medicina do trabalho. O custeio da campanha será feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho e pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. Agora, a proposta será votada pela Comissão de Educação e Cultura. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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