Representantes da agricultura pedem redução nos impostos sobre alimentos na reforma tributária

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REPRESENTANTES DA AGRICULTURA PEDEM REDUÇÃO NOS IMPOSTOS SOBRE ALIMENTOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA. DURANTE AUDIÊNCIA EM COMISSÃO DO SENADO TAMBÉM FORAM LEVANTADAS DÚVIDAS SOBRE O IMPACTO TRIBUTÁRIO NO SETOR DA SOJA. REPÓRTER: FLORIANO FILHO O ciclo de debates sobre a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira o setor de agronegócio e do cooperativismo. O Agro é o principal responsável pelo crescimento econômico do Brasil e produz grande parte de bens e serviços que entram no produto interno bruto. Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária, em 2018, a arrecadação tributária do Agro foi maior do que a contribuição dela para o PIB. Isso também porque recebe menos benefícios fiscais do que a indústria, de acordo com a Receita Federal. Das cem empresas que recebem os maiores incentivos fiscais do Governo Federal, quase 80% são indústrias de mineração, energia e siderurgia. Enquanto isso, a maioria dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, que reúne nações de alta renda por pessoa, possuem alíquotas reduzidas para o Agro. Os participantes da audiência pública trouxeram dados e demandas específicas em relação à Proposta de Emenda constitucional que o Congresso Nacional está discutindo. Maria Angélica Echer Ferreira Feijó, da Confederação da Agricultura e Pecuária, defendeu os avanços para o setor conquistados durante a votação na Câmara dos Deputados. Entre eles, o fim do IPVA para máquinas agrícolas e do imposto de transmissão da propriedade rural, além da redução nas alíquotas sobre alimentos, que ela pediu para ser ampliada. A redução de alíquota que hoje está em 60%, ela precisa ser maior. Porque a grande dos produtos que estão nessa redução são produtos do gênero alimentício. Nós sabemos que aumento de tributação sobre alimentos é aumento de inflação. Também na área do agronegócio, o ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, ficou preocupado com a divergência de informações sobre o impacto tributário da reforma no setor da soja. Se eu estivesse no governo eu não ia ficar tranquilo se um estado de uma área importante como a da soja tiver dúvida sobre a reforma porque ela pode trabalhar contra. E nós temos que estar todos de acordo de que esta reforma é boa para o Brasil. João Caetano Muzzi Filho, da Organização das Cooperativas do Brasil, a OCB, pediu a continuidade da isenção das chamadas contribuições sociais para os empreendimentos cooperativados. Manutenção do regime que existe hoje para grande parte das cooperativas, um regime que existe há mais de 50 anos, que boa parte das incidências de PIS e Cofins para boa parte dos modelos cooperativos já está lá. O Senador Mauro Carvalho Junior, do União de Mato Grosso, defendeu a manutenção do do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o Fethab, com as mesmas regras atuais somente para os quatro estados onde ele existe hoje. Além do próprio Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Pará também aplicam esse fundo que pode substituir o ICMS para os produtores rurais que fazem a opção. Criado em 2000, o Fethab é o maior entre os fundos que taxam o agro no país.   É tão importante para esses quatro estados esse fundo como é a Zona Franca de Manaus. Entre 2002 e 2022, o PIB agrícola do Brasil passou do equivalente a 122 bilhões de dólares para 500 bilhões dólares, o que equivale ao tamanho da economia argentina. Da Rádio Senado, Floriano Filho