CMA adia votação da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões
A Comissão de Meio Ambiente adiou a votação da regulamentação do mercado brasileiro de emissões de gases do efeito estufa. A proposta vai permitir compensações econômicas para quem contribuir com essa meta. O assunto está em discussão no Congresso desde 2021 e cinco propostas tramitam em conjunto com o projeto de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa. Já o projeto que regulamenta os bioinsumos na agropecuária, de autoria de Jaques Wagner, do PT da Bahia, foi aprovado em turno suplementar.
Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU EM TURNO SUPLEMENTAR A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BIOINSUMOS NA AGROPECUÁRIA.
JÁ O MARCO REGULATÓRIO DO MERCADO BRASILEIRO DE EMISSÕES TEVE A SUA VOTAÇÃO ADIADA. REPÓRTER CESAR MENDES.
Após quatro audiências públicas, um pedido de vista coletiva e diversas emendas apresentadas ao texto original, a votação do marco legal do mercado brasileiro para redução de emissões de gases do efeito estufa foi adiada devido a um novo pedido de vista. A regulamentação vai permitir que aqueles que contribuem para a redução das emissões recebam compensações econômicas por isso, uma iniciativa de extrema importância diante dos efeitos cada vez mais intensos das mudanças climáticas. A onda de calor que atinge o Brasil neste momento, além das fortes chuvas que caíram no início de setembro no Sul do país, são a face mais visível dessa realidade. A proposta é de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa e tem Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, como relatora. Já o pedido de vista é dos senadores Zequinha Marinho, do Podemos do Pará e Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul. A condução dos debates pela senadora Leila foi elogiada por Tereza Cristina.
" Um assunto tão importante, parabenizá-la por essa abertura, diálogo e receber a todos, discutir, pra que realmente esse projeto possa ser o projeto do Estado brasileiro, um projeto de Estado e não de governo. "
Leila Barros fez a leitura do relatório e disse acreditar que já existe consenso na comissão para a votação da matéria.
" Nós teremos agora uma semana decisiva. Com esse pedido de vista da senadora Tereza Cristina, acredito que teremos mais uma semana aí para encerrarmos o nosso debate e aproveitarmos para continuarmos a ouvir. Nós estamos entrando num consenso com os parlamentares da base e todos os interessados, governo, setores.
Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, disse que essa é uma das matérias mais importantes em análise no Senado.
" Nada ideológico, porque esse é um projeto de Estado e queria fazer esse registro público, porque é um dos projetos mais importantes que tramitam hoje nessa casa né e que a gente possa aprová-lo, atendendo aos setores, ao interesse e valorizando, acima de tudo, os créditos ambientais brasileiros."
A Comissão de Meio Ambiente também aprovou em turno suplementar o projeto que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária. De autoria de Jaques Wagner, do PT da Bahia, a matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.