Entidades defendem regulamentação da profissão de acupunturista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou audiência pública para debater o PL 5983/2019, que regulamenta a profissão de acupunturista. A matéria é relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Na reunião, entidades pediram que o exercício da atividade seja autorizado, mas o tema não está pacificado no Senado. Para Dr. Hiran (PP-RR), apenas médicos devem prescrever medicamentos e fazer diagnósticos de doenças.
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Transcrição
ENTIDADES PEDIRAM REGULAMENTAÇÃO DA ACUPUNTURA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
PARA O SENADOR DR. HIRAN, PROFISSIONAIS NÃO DEVEM DIAGNOSTICAR E PRESCREVER MEDICAMENTOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
De origem da medicina tradicional chinesa, a prática da acupuntura é utilizada para estimular áreas do corpo, aliviar dores físicas e emocionais e relaxar articulações. O procedimento é feito por meio de agulha finas, que são chamadas de meridianos. Embora a prática seja difundida no país, a profissão de acupunturista não é regulamentada. Nesse sentido, entidades representativas estiveram no Senado, em audiência pública, para discutir o projeto que torna livre o exercício dos profissionais. O presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura, Jean Luís Degrande de Souza, ressaltou a formação técnica e afirmou que a atividade não oferece riscos para à saúde.
Jean Luís Degrande de Souza - Nós temos 186 cursos de pós-graduação em acupuntura no Brasil e de escolas com mais de 300 cursos. Então, a cada seis meses, quantos pós-graduandos são formados? Não se tem notícias de graves acidentes ou de prejuízo de qualquer natureza pra saúde da população brasileira. A acupuntura tem sido cada vez mais recomendada e procurada por milhares de brasileiros.
O assessor jurídico do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Lauro Pinheiro, disse que a desregulamentação impede que a atividade seja fiscalizada. E a representante do Conselho Federal de Nutricionistas, Deise Silva, ressaltou que a medicina tradicional ocidental não é superior a prática utilizada na acupuntura.
Deisi Lopes - E a gente precisa sair dessa hierarquização que se colocou, principalmente no Brasil, nos Estados Unidos e em alguns países, em que a medicina ocidental moderna é superior a outras racionalidades porque ela tem estudos de uma determinado. A medicina ocidental moderna ela é mais um tipo de racionalidade, como a medicina chinesa, como a ayurveda, como a antroposofia.
De acordo com o Ministério da Saúde, 70% dos profissionais que realizam o procedimento não são formados em medicina. Para o senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, diagnosticar doenças e prescrever medicamentos são atividades restritas aos médicos.
Dr. Hiran - Eu vejo uma certa dificuldade, quando alguém que não é médico, na sua formação, que não fez fisiologia, bioquímica, fisiopatologia, semiologia... Alguém que não praticou essas atividades no seu curso, não está habilitado para fazer dianóstico e prescrição.
O relator do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que vai analisar as contribuições das entidades antes de apresentar um novo relatório. Se a matéria for aprovada no Senado sem ajustes, seguirá para sanção do presidente da República. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.