Projetos de economia solidária poderão ter financiamento pelo FAT

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OS PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PODERÃO PASSAR A SER FINANCIADOS PELO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR. É O QUE PREVÊ PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS QUE PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto inclui empreendimentos de economia solidária entre os programas que podem ser financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador. Atualmente, a legislação prevê que os recursos do FAT se destinam a ações de educação profissional e tecnológica e de desenvolvimento econômico. De autoria do senador Jaques Wagner, do PT baiano, a proposta define economia solidária como “as atividades de organização da produção e da comercialização de bens e de serviços, da distribuição, do consumo e do crédito, observados os princípios da autogestão, do comércio justo e solidário, da cooperação e da solidariedade, a gestão democrática e participativa, a distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente, o desenvolvimento local, regional e territorial integrado e sustentável, o respeito aos ecossistemas, a preservação do meio ambiente, a valorização do ser humano, do trabalho e da cultura.” Ao ler o relatório do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, o senador paranaense Flávio Arns, do PSB, lembrou que o Senado já aprovou proposta de emenda à Constituição, em análise da Câmara dos Deputados, que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica. Arns destacou que essas atividades precisam de dinheiro para se desenvolverem. “Os empreendimentos que compõem a economia solidária têm potencial transformador, posto que se apoiam em práticas como gestão democrática, cooperação, precificação conforme os princípios do comércio justo e solidário, transparência e publicidade na gestão dos recursos. E do ponto de vista social, se estes empreendimentos prosperarem, seu potencial transformador se concretizará. Para isso, é necessário que eles tenham acesso a recursos financeiros." Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.