Senado reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul

Transcrição
O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE NO RIO GRANDE DO SUL E EM MUNICÍPIOS GAÚCHOS ATINGIDOS POR UM CICLONE EXTRATROPICAL NO INÍCIO DO MÊS. A TRAGÉDIA PROVOCOU MORTES, DESAPARECIMENTO DE PESSOAS E DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS. Pelo texto aprovado pelos senadores, o estado de calamidade pública valerá até o dia 31 de dezembro de 2024 e terá efeitos para o estado e os municípios atingidos pelas chuvas, quanto às determinações da lei de responsabilidade fiscal. Assim, esses entes da federação, durante a vigência da medida, ficarão dispensados de cumprir prazos e limites para a contratação de operação de crédito, por exemplo. Além disso, não serão obrigados a seguir as regras referentes à concessão ou ampliação de benefício tributário e aumento de despesa, desde que as ações sejam voltadas ao combate à calamidade pública. Autor do projeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na justificativa da matéria que o seu objetivo é dar garantias financeiras e administrativas para que o estado e os municípios atingidos possam superar as dificuldades. A nossa mais absoluta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, os nossos profundos sentimentos aos familiares das vítimas fatais desse ciclone que gerou uma grande tragédia no estado do Rio Grande do Sul. Relator do projeto, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que a situação no estado continua dramática, o que justifica a aprovação da medida e a flexibilização das regras. Uma situação como essa, onde a população, grande parte dela perdeu tudo né, então isso é uma reconstrução que precisa de bilhões de reais. E aí tem que o aporte acontecer com rapideza. E por isso que o estado de calamidade é fundamental. Rodrigo Pacheco afirmou que a ideia de decretação de estado de calamidade pública nasceu após conversas com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O projeto seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.