Residência no SUS pode contar como título em concurso público para todas as áreas da saúde — Rádio Senado
Projeto

Residência no SUS pode contar como título em concurso público para todas as áreas da saúde

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que estende a possibilidade do uso da residência no SUS como título de especialização em concursos públicos para profissionais da área da saúde, como biomédicos, educadores físicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, dentistas, entre outros (PL 4270/2021). Para o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), essa é uma questão de justiça já que os médicos que fazem residência já recebem título equivalente ao de especialista para utilização em concursos públicos. O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

12/09/2023, 16h08 - ATUALIZADO EM 12/09/2023, 18h03
Duração de áudio: 01:43
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: CERTIFICADOS DE RESIDÊNCIA NO SUS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PODEM SER EQUIVALENTES AO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CONCURSOS PÚBLICOS. LOC: ATUALMENTE A EQUIVALÊNCIA É APENAS PARA RESIDÊNCIA MÉDICA. UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. A residência é a fase final do curso de medicina ou de outras áreas da saúde quando o profissional foca em determinada especialidade durante um período. A prática geralmente é feita em hospitais e o certificado da residência dos médicos é aceito em concursos públicos em equivalência ao título de especialização. A Comissão de Educação do Senado aprovou uma proposta do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que estende a possibilidade do uso da residência no SUS como título de especialização em concursos públicos para mais profissionais da área da saúde como biomédicos, educadores físicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, dentistas, entre outros. Para o relator da proposta, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, essa é uma questão de justiça. Marcelo Castro - Então, o que nós estamos querendo é dar esse direito a todos os profissionais de saúde, quando forem fazer concurso público no âmbito da União, que seja dada uma ponderação em provas de título, considerando esses títulos de residência da mesma maneira que se considera o título da residência médica para os profissionais médicos. A senadora e médica Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, destacou que o SUS é multidisciplinar e todos devem ter o mesmo direito. Zenaide Maia - Dizer o seguinte, o SUS é um equipe multidisciplinar, então não tem porquê, se ele faz a residência médica, qualquer área da saúde, pelo SUS é para ter os mesmos direitos que já tem os médicos. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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