CI ouve Marina Silva sobre o licenciamento ambiental para a exploração de petróleo no litoral do Amapá

Transcrição
A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA OUVIU A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, MARINA SILVA. ELA DISCUTIU O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE GÁS E PETRÓLEO DA PETROBRÁS NA COSTA DO ESTADO DO AMAPÁ. REPÓRTER CESAR MENDES. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a decisão sobre a conveniência ou não de iniciar a perfuração de novos poços de petróleo no país cabe ao Conselho Nacional de Política Energética e não à sua pasta. Mas destacou que o mundo caminha na direção de não aceitar mais produtos ''carbonointensivos'', derivados da exploração de combustíveis fósseis como o gás e o petróleo. '' Não é o Ibama que decide, não é o Ministério que decide qual é a matriz energética brasileira, mas o próprio presidente Lula disse que ele quer que a nossa matriz energética seja cem por cento limpa para que sejamos grandes exportadores de sustentabiliade''. O senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, autor do requerimento da audiência, apontou a existência de mil e cem poços de petróleo no litoral equatorial do Brasil. E comparou as exigências feitas pelo Ibama para a exploração de poços no litoral do Amapá com a realidade no litoral do país vizinho, a Guiana Francesa. '' agora ninguém questiona que aonde se quer perfurar esse poço, pra prospectar, a cinquenta quilômetros já estão perfurando o quarto poço de exploração da Guiana Francesa. O poço que se quer explorar no Amapá está a cinquenta quilômetros do limite do mar territorial''. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que a negativa inicial para a perfuração no litoral do Amapá foi uma decisão técnica e não política. E explicou que a maioria dos poços existentes na região foi perfurado em águas rasas.  '' Em águas profundas foram duas licenças, a foz um da BP e a foz quatro. A foz um da BP não encontrou petróleo. Isso também não quer dizer que não possa ser encontrado petróleo, mas esse primeiro poço licenciado, ou seja o Ibama já emitiu licença naquela região, não encontrou petróleo. No segundo poço da Petrobras, que foi em 2011, 2012, as correntes marinhas estavam muito fortes no momento da perfuração, houve o deslocamento da sonta e a sonda quebrou. Isso chamou a atenção das autoridades, nesse momento houve todo um debate, toda uma discussão de que nós precisávamos de estudos mais aprofundados. '' Agostinho revelou que a descoberta da existência de um ambiente de corais com mil quilômetros de extensão na região não foi o fator determinante para a negativa da licença, mas sim as inconsistências do relatório de impacto ambiental. O que o Ibama quer para o licenciamento, segundo seu presidente, é um estudo técnico que comprove a viabilidade do empreendimento. Da rádio Senado, Cesar Mendes.