2024/25 será o Biênio da Primeira Infância no Brasil
O Plenário aprovou o projeto de lei que estabelece 2024 e 2025 o Biênio da Primeira Infância do Brasil (PL 5213/2020). O biênio deveria ter sido celebrado nos anos de 2020 e 2021, mas o projeto pretendia adiar o biênio para 2021 e 2022, já que as ações não puderam ser efetivadas no tempo determinado, em virtude da pandemia de covid-19. O texto vai à sanção.
Transcrição
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE INSTITUI O BIÊNIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NOS ANOS 2024 E 2025
A CELEBRAÇÃO DEVERIA TER SIDO EM 2020 E 2021, O QUE NÃO OCORREU POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou o projeto de lei que indica para 2024 o início do Biênio da Primeira Infância do Brasil. Primeira infância é o período que abrange os primeiros seis anos completos de vida da criança, conforme descrito no Marco Legal da Primeira Infância. Segundo uma lei de 2019, o biênio deveria ter sido celebrado nos anos de 2020 e 2021. O projeto originalmente pretendia adiar a instituição do biênio para 2021 e 2022, já que as ações não puderam ser efetivadas no tempo determinado, em virtude da pandemia de covid-19. Como a proposta permaneceu em tramitação em 2023, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, apresentou emenda para que o biênio seja estabelecido nos dois anos subsequentes à eventual publicação da nova lei.
A gente precisa desse biênio, e, como foi estabelecido para 2020 e 2021, foi impossível fazer muita coisa - era pandemia. Então, agora a gente traz para os dois anos subsequentes, após a aprovação dessa lei. Então, a gente podia correr com a aprovação da lei para a gente já, nos próximos dois anos, ter o Biênio da Primeira Infância do Brasil e a gente fazer grandes ações nesse período
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, falou sobre a reinstalação da Frente Parlamentar da Primeira Infância, da qual é vice-presidente, e relatou a participação em um curso de imersão sobre o tema.
Então, são temas novos que estão surgindo no horizonte desse debate,, como parentalidade, responsabilidade coletiva, cidades saudáveis para crianças, a questão das mudanças climáticas, da reforma urbana. São coisas que também dizem respeito às crianças, como também o racismo estrutural, que foi pesquisado e demonstrado nesse curso que nós fizemos.
O texto segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
