CAE aprova cota de tela para o cinema nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a renovação da chamada cota de tela para produções brasileiras em salas de cinema e na TV por assinatura. O líder do governo no Congresso Nacional e autor da proposta (PL 3696/2023), senador Randolfe Rodrigues (AP), diz que a reserva de salas de cinema para produções nacionais está vencida e que a cota para o audiovisual brasileiro na tv por assinatura expira em setembro. Izalci Lucas (PSDB-DF) diz que o assunto deve ter uma análise aprofundada na Comissão de Educação.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A RENOVAÇÃO DA CHAMADA COTA DE TELA PARA PRODUÇÕES BRASILEIRAS EM SALAS DE CINEMA E NA TV POR ASSINATURA.
A PROPOSTA SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O autor do projeto, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, diz que a reserva de salas de cinema para produções nacionais está vencida e que a cota para o audiovisual brasileiro na tv por assinatura expira em setembro.
O governo poderia até editar uma medida provisória. Por conta da circunstância que temos, do não entendimento sobre medidas provisórias com a Câmara dos Deputados, optou-se pelo caminho de apresentar o projeto de lei.
Izalci Lucas, senador do PSDB do Distrito Federal, defendeu o incentivo ao audiovisual brasileiro, mas pediu uma discussão aprofundada. Izalci, concordou, no entanto, em deixar essa análise para a Comissão de Educação, para não atrasar a tramitação da proposta.
Entendimento pra gente ter um texto que realmente possa de fato proteger não apenas colocar na lei e acaba sendo prejudicial a própria ao próprio cinema.
O número mínimo de sessões, dias e horários reservados para o cinema brasileiro será fixado anualmente pelo Poder Executivo. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.