CDH debate criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

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A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. OS REPRESENTANTES DE ENTIDADES APOIAM A INICIATIVA QUE, SEGUNDO ELES, PODE DAR VISIBILIDADE AO SEGMENTO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO PAÍS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. As comunidades terapêuticas são entidades privadas sem fins lucrativos que realizam acolhimento de dependentes químicos, com serviços residenciais transitórios. Tais entidades foram inseridas no Brasil a partir de influência de países como os Estados Unidos e há mais de meio século contribuem para o acolhimento e reinserção de dependentes de álcool e drogas na sociedade. Em reconhecimento a essas entidades, a Comissão de Direitos Humanos, CDH, debateu a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. A data deverá ser celebrada em 18 de agosto de cada ano de acordo com um projeto de lei, de autoria do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. Arns justifica que a escolha do dia remete à data de quando as principais lideranças nacionais, em busca do reconhecimento dessa modalidade de tratamento, se reuniram e fundaram a Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, Confenact. O presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que o uso de drogas ilícitas é considerado um problema social e de saúde mental. Ele também mencionou dados do Relatório Mundial sobre Drogas 2022, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, que apontam que cerca de 284 milhões de pessoas usaram drogas em 2020. Paim ressaltou que a criação do dia nacional incentivará a solidariedade no país, o que, para ele, demonstra a força da nação para cuidar de todos sem discriminação. Dessa forma, estaremos incentivando a solidariedade e o apoio mútuo em nossa sociedade. Isso se chama políticas humanitárias. É o que as comunidades fazem. Comunidades terapêuticas são espaços de transformação. Um espaço acolhedor. Para dependentes químicos em busca de mudança. Eles encontram ali um ambiente seguro, ético e orientado por técnicas especializadas. O foco é a melhora da qualidade de vida e a reintegração social de todos. O presidente da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas, Compacta, Thiago Aguilar Massolin, apresentou dados da Organização Mundial da Saúde, OMS, que revelam o fato de que 6% da população brasileira faz uso de algum tipo de droga, o que representa mais de 12 milhões de pessoas. Thiago destacou a importância das comunidades terapêuticas para os brasileiros e afirmou que a criação da data irá colaborar para o fortalecimento do segmento no país, que poderá ser mais reconhecido e acolher ainda mais pessoas. Nesse contexto, mais do que nunca nós entendemos que o papel das comunidades terapêuticas em nosso país tem se tornado cada vez mais importante pra nossa sociedade. É um serviço transversal, intersetorial, com mais de cinquenta anos de atividades no Brasil que faz parte das públicas de saúde, da assistência social e política sobre drogas. Já o presidente Confenact, Edson Marcelo da Costa, afirmou que há exatamente 12 anos, em 18 de agosto, a instituição da confederação uniu esforços para manter viva as características de servir ao próximo e recuperar as pessoas, além de estender o suporte às famílias dos acolhidos. Edson reconheceu os esforços da sociedade civil e do governo para manutenção das entidades. As comunidades terapêuticas chegam no ano de dois mil e vinte e três com a força e o reconhecimento tanto da estrutura pública, do poder público quanto da sociedade. O nosso serviço, este ano, no dia de hoje, nós queremos apresentar cinquenta e cinco anos de de um trabalho espetacular, reconhecido pela população, pelas famílias e sofrem o flagelo da dependência química, das drogas. E que encontram no nosso serviço, nas comunidades terapêuticas, o amparo. Também participaram do debate representantes da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas, da Cruz Azul no Brasil, da Articulação Social e Institucional da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil e da Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas, Fenact. O projeto de lei que cria o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas aguarda designação de relator na CDH. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.