Comissão aprova assistência psicológica a gestantes no SUS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou determinação expressa para que o Sistema Único de Saúde (SUS) preste assistência psicológica a gestantes (PL 130/2019). Projeto também pede campanhas de educação e conscientização sobre saúde mental da mulher durante e após a gravidez. Relator, Alan Rick (União-AC), ressaltou que a medida apenas deixa claro direito já assegurado na legislação.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU DETERMINAÇÃO EXPRESSA PARA QUE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PRESTE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A GESTANTES.
PROJETO TAMBÉM PEDE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL DA MULHER DURANTE E APÓS A GRAVIDEZ. OS DETALHES REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar tratamento psicológico à gestante no Sistema Único de Saúde. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, determina ainda que hospitais, públicos e particulares, devem desenvolver atividades de educação e conscientização sobre o respeito da saúde mental da mulher durante e após a gravidez. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Alan Rick, do União Brasil do Acre, ressaltou que a medida apenas deixa claro direito já assegurado na legislação.
Ademais, seus impactos econômicos e financeiros são compatíveis e adequados, uma vez que a proposição apenas ressalta e especifica garantia já estabelecida na legislação brasileira.
A proposta seguiu para as comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.